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72 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 003/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 003/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - 059 - MAC

    PORTARIA Nº 059/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, da Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, do Anexo 2 do Anexo XXIV e...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Extrato de Portaria 058-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 058/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 326/2018/CGE-COR/SES publicado seu Extrato em DOE/MT na data de 31/10/2018, folha 57; Con...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Portaria 056-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 056/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Portaria 054-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 054/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 045-2024-GBSES

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 045/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 045/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro de 2024, que ordenou o repasse no valor de R$ 672.058,14 (seis...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - 055 -GESTOR E FISCAIS NOVOS - CTRS- 052.2023 - HR CÁCERES LEI 14.1332021

    PORTARIA Nº 055/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - 052 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - LEI 8.666 -CTRS 192.2019

    PORTARIA Nº 052/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - 051 - INDICASUS DEZEMBRO

    PORTARIA Nº 051/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - 050 - FISCAIS NOVOS - CTR 243-2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 050/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - 049- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - LEI 8.666 -CTRS 096.2021 - 097.2021 - 193.2019 -199.2019 163.2022 - 096.2023

    PORTARIA Nº 049/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - 048 - Repasse Piso Salarial Enfermagem dezembro

    PORTARIA N.º 048/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Au...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ERRATA - NOME DA UNIDADE- CTR - 231.2022 - 238.2019- 19.01.2024-

    ERRATA DA PORTARIANº827/2023/GBSES PUBLICADA EM 16/11/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.628 PÁGINA Nº 29 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - 047 -GESTOR E FISCAIS NOVOS - CTRS- 005.2024 LEI 14.1332021

    PORTARIA Nº 047/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - 046 - FEEF DEZEMBRO HEMODIÁLISE E COMPLEMENTAÇÃO SUS

    PORTARIA Nº 046/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11 ...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - 045 - 30% - CISCN-MT

    PORTARIA Nº 045/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - 044 - FISCAIS NOVOS - CTRS - 240.2023 - 242.2023 - LEI 8.66 PUBLICAR 18.01.24

    PORTARIA Nº 044/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - 043 -FEEF NOVEMBRO HEMODIÁLISE FRAÇÃO

    PORTARIA Nº 043/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11 ...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - ERRATA - DATA DE VENC.- CTR - 100.2023

    ERRATA DAPORTARIA Nº833/2023/GBSES PUBLICADA EM 21/11/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.625 PÁGINA Nº41 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos ...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Portaria 035-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 035/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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