Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

56 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - 0661 -GESTOR E FISCAIS SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL E SUPLENT E - CTRS- 007.2024 -008.2024 - 009.2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 0661/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - 0659 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-253.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0659/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA Nº 101/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 101/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA Nº 0100/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0100/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Retificar em parte a Portaria nº 074/2024 que defere a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA Nº 098/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 098/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA Nº 097/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 097/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA Nº 095/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 095/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Excluir servidor da Portaria nº 050/2024 de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decre...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - 0649 - Designando cordenadores do AGHUSE

    PORTARIA N.º 0649/2024/GBSES Designa servidores para a Coordenação Geral do sistema AGHUse (Sistema de Gestão em Saúde) no âmbito das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - Portaria 0629-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0629/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar SES-PRO-2023/15561 instaurado pela portaria nº 195/2023/GBSES publicado seu Extrato no Diário Oficial nº 28.461, em 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - 0645 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 150.2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0645/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - ERRATA - Nº DO CTR- 236.2024- 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0580/2024/GBSES PUBLICADA EM 27/08/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.815 PÁGINA Nº 63 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - 0643 - REGIONALIZAÇÃO AGOSTO ATUALIZADO

    PORTARIA Nº 0643/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências; CONSIDERANDO Portaria ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - 0639 - INDICASUS AGOSTO - 2024 e SIHD ATUAL

    PORTARIA Nº 0639/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - ERRATA SUPLENTE - CTRS- 214.2023 - HR COLÍDER LEI 14.133.2021

    ERRATA DA PORTARIA Nº 082/2024/GBSES PUBLICADA EM 16/02/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.683 PÁGINA Nº 38 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os ó...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - 0638 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 250.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0638/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - 0637-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-256.2024 E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0637/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - ERRATA - Nº DO CTR- 081.2023-082.2023- 17.09.2024- 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0602/2024/GBSES PUBLICADA EM 06/09/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.823 PÁGINA Nº 142 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - 0636 - AGHUse

    PORTARIA N.º 0636/2024/GBSES Estabelece a coordenação de todas as ações necessárias para a implantação, funcionamento, manutenção, monitoramento, implementação e infraestrutura do sistema AGHUse (Sistema de Gestão em Saúde) no âmbito das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, define metas, prioridades e estratégias e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - 0634 - UPA -AGOSTO2024

    PORTARIA Nº 0634/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - 0633 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-102.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0633/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!