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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - 0731 - PRORROGAÇÃO PORTARIA TELETRABALHO NOV - AGSUS E UNISECOR

    PORTARIA N. 0731/2024/GBSES PRORROGA, PELO PRAZO DE 30 DIAS, A VIGÊNCIA DA PORTARIA N.º 0664/2024/GBSES, DE 1º/10/2024, QUE ESTABELECE A JORNADA DOS SERVIDORES LOTADOS NA AUDITORIA GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AGSUS E NA UNIDADE SETORIAL DE CORREIÇÃO DA SES/MT - UNISECOR NA MODALIDADE TELETRABALHO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso ...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - 0730- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 096.2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0730/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - 0729 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-286.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0729/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - 0728 - FILA ZERO

    PORTARIA Nº 0728/2024/GBSES Dispõe sobre os critérios para o financiamento estadual ao Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos no âmbito do estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - 0727 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 231.2022 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0727/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - 0726 - FEEF SETEMBRO

    PORTARIA Nº 0726/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Portaria Conjunta 073-2024-CGE-COR-SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 073/2024/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014; Considerando o noticiado nos autos dos processos SES-PRO-2024/80219. RESOLVEM: Art. 1º DESIGNAR a servidora ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Retificação Portaria substituição férias out. - Jane Clayde (1)

    RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 631/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 631/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2024 que designa Coordenador de Atenção Secundária em substituição...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - 0725 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 041.2021 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0725/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - 0724 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 282.2020 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0724/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - 0723 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-282.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0723/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Portaria nº 0714-2024-GBSES

    PORTARIA Nº0714 /2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e as que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007, de 22/01/2007. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada constante na Tomada de Contas Especial sob protocolo nº SES-PRO-2024/32711, devid...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - PORTARIA Nº 109/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 109/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - PORTARIA Nº 108/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 108/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - 0719 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 019.2022 -E OUTROS - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0719/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - 0718-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 101.2024 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0718/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - 0717 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-241.2024 - VÁRIOS SETORIAIS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0717/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - 0716 - GBSAG - Comissão de Inventário Bens Patrimoniais 2024

    PORTARIA Nº 0716/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.062, de 7 de outubro de 2024, que dispõe sobre os prazos e limites a serem observados nos procedimentos do encerramento do Exercício Financeiro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de realizar o Inventário Anual de bens de ...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Extrato da Portaria 0713-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0713/2024/GBSES Extrato da Portaria n. 0713/2024/GBSES, por meio da qual determina-se a continuidade do Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário sob o número SES-PRO-2024/60032 e SES-PRO-2022/47339, com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Extrato da Portaria 0712-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0712/2024/GBSES Extrato da Portaria n. 0712/2024/GBSES, por meio da qual recompõe-se a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servid...

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