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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - RESCIB 109 01 10 2015 CIRURGIAS ELETIVAS

    Resolução CIB Nº109 de 01 de outubro 2015. Dispõe sobre a execução de Projetos dos referentes aos Procedimentos das Cirurgias Eletivas para os municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Portaria GM/MS Nº 1.340, de 29 de Julho de 2012,...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - RESCIB 108 01 10 2015 CIRURGIAS ELETIVAS REGIÃO VALE DO PEIXOTO

    Resolução CIB/MT Nº. 108 de 01 de Outubro de 2015. Dispõe sobre as aprovações de Projetos de Remanejamento do Recurso Cirurgias Eletivas do Componente II e III para o componente I, conforme Portaria MS Nº 1034 de 22 de julho de 2015 situados na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DO ESTAD...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - RESCIB 107 01 10 2015 ATENDIMENTO DE TOCANTINS EM SÃO FELIX DO ARAGUAIA

    Resolução CIB/MT Nº107 de 01 de Outubro de 2015. Dispõe sobre a Pactuação entre o Estado de Mato Grosso-MT com o Estado de Tocantins-TO para atendimento dos usuários de Tocantins no Município de São Félix do Araguaia. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - O Decreto N...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - RESCIB 106 01 10 2015 PACTUAÇÃO COM TOCANTINS NOVEMBRO 2015

    Resolução CIB/MT Nº 106 de 01 de Outubro de 2015. Dispõe sobre a Pactuação entre o Estado de Mato Grosso e o Estado de Tocantins para atendimento aos usuários. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organi...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - RESCIB 105 01 10 2015 PPI CUIABA COMPETÊNCIA NOVEMBRO

    Resolução CIB/MT Nº105 de 01 de Outubro de 2015. Dispõe alteração para a competência novembro de 2015 o efeito financeiro da Resolução de CIB/MT N.007 de 13 de março de 2015. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - RESCIB 101 01 10 2015 EM PARL NOVA OLÍMPIA PO 23

    Resolução CIB/MT Nº 101 de 01 de Outubro de 2015. Dispõe sobre a aprovação da proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente Proposta N.º 04441.389000/1150-12, para o município de Nova Olímpia, situada na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, n...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - RESCIB 090 03 09 2015 FLUXO A BASICA

    Resolução CIB Nº 90 de 03 de Setembro de 2015. Dispõe sobre fluxo para pactuação e monitoramento de demandas dos Programas: Requalifica UBS, Academia da Saúde, Equipamentos para UBS e Demandas procedentes de Emendas Parlamentares no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais e consider...

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  • D.O. nº 26707 de 28/01/2016 - RESOLUÇÃO 12 2015

    RESOLUÇÃO Nº 12/2015 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; CONSIDERANDO o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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