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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - Resolução 05 16 SES

    RESOLUÇÃO 05/2016 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; CONSIDERANDO o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - SUS...

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  • D.O. nº 26816 de 12/07/2016 - 001

    RESOLUÇÃO 001/2016/CEESPMT/SESMT "Aprova a Proposta Pedagógica do Curso de Especialização em Saúde Pública" O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEESPMT, no uso de suas atribuições regimentais e conforme deliberação em reunião ordinária de 13 de abril de 2016. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a Proposta Peda...

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  • D.O. nº 26814 de 8/07/2016 - AD REFERENDUM CIB 010 2016

    RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 010 de 27 de junho de 2016. Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá para contratualização da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, mantenedora do Hospital geral Universitário - HGU. ...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - Ad Referendum 05 2016

    RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 05/2016 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; CONSIDERANDO o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Úni...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 022

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 022 de 07 Abril de 2016. Dispõe sobre a distribuição, para os municípios do Estado de Mato Grosso, dos recursos constante no anexo da Portaria Interministerial nº 405, de 15 de março de 2016, que institui a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia. ...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 021

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº021 de 07 de Abril de 2016. Dispõe sobre aprovação do Termo de Compromisso entre a SES/MT e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda para custeio do serviço ambulatorial e hospitalar de média complexidade para fortalecimento da Atenção a Saúde na região de saúde Sudoeste Mato Grossense. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE D...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 020

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 020 de 07 de Abril de 2016. Dispõe sobre ampliação de prazo de contratação dos profissionais das Equipes de Atenção Básica de 60 para 90 dias no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - Resolução CIB Nº 046 de 25 de junho de 20...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 019

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 019 de 07 de Abril de 2016. Dispõe sobre a transferência da Gestão Estadual para a Gestão Municipal do Laboratório Regionalizado de Prótese Dentária localizado no município de Pontes e Lacerda situado na Região de Saúde Sudoeste Mato- Grossense. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 018

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 018 de 07 de Abril de 2016. Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio à Saúde da Família no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - Resolução CIB Nº 046 de 25 de junho...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 017 de 07 de Abril de 2016. Dispõe sobre aprovação de recurso financeiro estadual para custeio de Unidade de Pronto Atendimento/UPA 24h - Sara Akemi Ichicava - Porte I, componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, localizada no Município de Sorriso (MT), Região de Saúde Teles Pires d...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 016 de 07 de Abril de 2016. Dispõe sobre a inclusão na lista de doenças de notificação compulsória do Mato Grosso a doença paracoccidioidomicose. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais e considerando: I. O disposto na Lei federal n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 015

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº015 de 07 de Abril de 2016. Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de ...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 014

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº014 de 07 de Abril de 2016. Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum Nº10 de 11 de dezembro de 2015 que aprova o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 013

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 013 de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum Nº004 de 04 de abril de 2016 que versa sobre Plano de Investimentos para Apoio as Ações de controle de Malária Falciparum no estado do Mato Grosso 2016 - 2019. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 012

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 012 de 07 de Abril de 2016. Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum Nº003 de 22 de março de 2016 que aprova o Termo de Adesão / Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS no município de Rondolândia na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense no Estado do Mato Grosso. A CO...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 011

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 011 de 07 de Abril de 2016. Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum Nº002 de 22 de março de 2016 que aprova o Termo de Adesão / Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS no município de Nova Maringá na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense no Estado do Mato Grosso. ...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 010

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 10 de 03 de Março de 2016. Dispõe sobre a aprovação da Contratualização de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares de Média e Alta Complexidade para Referência Estadual do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 009

    Resolução CIB/MT 009 de 03 de Março de 2016. Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do bloco de Financiamento de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 na Unidade Orçamentárias da Escola de Saúde Publica no Fundo de Saúde do estado de Mato Grosso. A COMIS...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 008

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 008 de 03 de Março de 2016. Dispõe sobre a Implantação do Centro Especializado de Reabilitação - Modalidade II (CER II) no município de Água Boa na Região de Saúde do Médio Araguaia no estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I- Le...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 007

    RESOLUÇÃO CIB/MT 007 de 03 de Março de 2016. Dispõe sobre a reprogramação, no âmbito do bloco de Financiamento de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 na Unidade Orçamentárias da Superintendência de Vigilância em Saúde no Fundo de Saúde do estado de ...

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