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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 006

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº006 de 03 de Março de 2016. Dispõe sobre a retificação do Artigo 2º da Resolução 043 de 02 de julho de 2015 que versa sobre o credenciamento e habilitação do Hospital Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia para realização dos Procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia, e Cadastramento das equipes Multidisci...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 005

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 005 de 03 de Março de 2016. Dispõe sobre o Termo de Adesão / implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS no município de Luciara na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá Mato-Grossense no Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 004

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 004 de 03 de Março de 2016. Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - Resolução CIB Nº 046 de 25 de junho de 2009 que dispõe sobre o fluxo de...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 003

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 003 de 03 de Março de 2016. Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum CIB/MT Nº001 de 06 de janeiro de 2016 que altera o anexo I da Resolução da CIB/MT nº245 de 05 de dezembro de 2013 e dá outras providências. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e consid...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - 002

    RESOLUÇÃO CIB/MT 002 de 03 de Março de 2016. Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referedum Nº11 de 16 de dezembro 2015 que aprova a reprogramação, no âmbito do bloco de Financiamento de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 na Unidade Orçamentá...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Resolução Ad Referendum 01 2016 SES 130516

    RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 01/2016 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Úni...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - 122

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 122 de 19 de Novembro de 2015. Dispõe sobre a Transferência do Incentivo Financeiro proveniente da Fonte nº312 / Ministério da Saúde destinado as Ações e Serviços de Saúde nos Estabelecimentos Penais contemplados no Plano Operativo Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - Portaria Ad Referendum 03 16 SES 290416

    RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 03/2016 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; CONSIDERANDO o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Úni...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - Portaria Ad Referendum 02 16 SES 290416

    RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 02/2016 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; CONSIDERANDO o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Úni...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - RESCIB 120 19 11 2015 TRANSPLANTE RENAL OK

    Resolução CIB/MT Nº 120 de 19 de Novembro de 2015. Dispõe sobre a contratualização do Hospital de Medicina Especializada LTDA / Hospital Santa Rosa para realização de ações relacionadas à captação, retirada de órgãos e Transplante Renal no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - RESCIB 119 19 11 2015 QUALICITO OK

    Resolução CIB/MT Nº 119 de 19 de Novembro de 2015. Dispõe sobre a Reabilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II, para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade - MEQ aos municípios do estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES B...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - RESCIB 118 19 11 2015 CIRURGIAS ELETIVAS BC OK

    Resolução CIB/MT Nº118 de 19 de Novembro de 2015. Dispõe sobre a aprovação de remanejamento financeiro de recurso remanescente e reprogramado de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade ambulatorial e hospitalar do Projeto de Cirurgias Eletivas do Município de Cuiabá 2013/2014, destinado a atender aos Municípios de abrangência da...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - RESCIB 117 19 11 2015 PAREPS VA OK

    Resolução CIB/MT Nº117 de 19 de Novembro de 2015. Dispõe sobre aprovação do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde da Região de Saúde Vale dos Arinos do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando: I-Portaria GM/MS N°1996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diret...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - RESCIB 116 16 10 2015 Remanejamento de recursos da CIR Médio Norte Nº 26 ARENÁPOLIS Outubro 2015

    Resolução CIB Nº116 de 19 de Outubro de 2015. Dispõe sobre a transferência de Recursos de Saldos Remanescente do Projeto Cirurgias Eletivas do Município de Barra do Bugres para a Clínica de Olhos (Gestão Estadual) situada no município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - RESCIB 115 16 10 2015 CIRURGIAS ELETIVAS Remanejamento de recursos da Regional Médio Norte Nº 25 Outubro 2015

    Resolução CIB Nº.115 de 19 de Outubro de 2015. Dispõe sobre a transferência de Recursos Remanescentes do Projeto Cirurgias Eletivas do Município de Nova Olímpia para a Clinica de Olhos (Gestão Estadual) situada no Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - RESCIB 114 16 10 2015 Remanejamento de recursos da CIR Médio Norte Nº 24 Outubro 2015

    Resolução CIB Nº.114 de 19 de Outubro de 2015.. Dispõe sobre a transferência de Recursos de Saldos Remanescente do Projeto Cirurgias Eletivas do Município de Barra do Bugres para a Clinica de Olhos (Gestão Estadual) situada no Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso ...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - RESCIB 113 16 10 2015 PROJETOS CIRURGIA ELETIVAS

    Resolução CIB Nº113 de 19 de outubro 2015. Dispõe sobre a execução dos Projetos referentes aos Procedimentos das Cirurgias Eletivas para os municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Portaria GM/MS Nº 1.340, de 29 de Julho de 2012, qu...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - RESCIB 112 16 10 2015 REPROGR REMANEJ POR 1073 FINAL 15 12 2015

    Resolução CIB/MT Nº 112 de 19 de Outubro de 2015. Dispõe sobre reprogramação, no âmbito dos blocos de Financiamento de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 no Fundo de Saúde do estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE M...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - RESCIB 111 01 10 2015 APROVAÇÃO DE CUSTEIO DO POLO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE

    Resolução CIB/MT Nº 111 de 01 de Outubro de 2015. Dispõe sobre Aprovação de Custeio do Polo do Programa Academia da Saúde - Município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Portaria ...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - RESCIB 110 01 10 2015 CREDENCIAMENTO ESF,ESB

    Resolução CIB/MT Nº 110 de 01 de Outubro de 2015. Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Portaria GM/MS Nº 2488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Polí...

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