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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - RESOLUÇÃO CIB Nº 16/2018

    Resolução CIB/MT Nº 16 de 05 de Abril de 2018. Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - RESOLUÇÃO CIB Nº 001/2018

    Resolução CIB/MT Nº 001 de 08 de março de 2018. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad referendum Nº 017 de 18 de dezembro 2017 que versa sobre aprovação da Planilha de Metas com fins de realizar o chamamento público para a celebração de Contrato de Gestão para o Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saú...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - Resolução 26 2017 SES

    RESOLUÇÃO Nº 26/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO - CES/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do S...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - RESOLUÇÃO CIB Nº Nº 88/2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 088 DE 07 DE DEZEMBRO 2017. Dispõe sobre a homologação da Reabilitação das Unidades Sentinelas de Influenza no município de Cuiabá-MT, com seu respectivo Plano de Ação de Vigilância da Síndrome respiratória Aguda (SRAG) e Síndrome Gripal (SG) das unidades sentinelas. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROS...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - RESOLUÇÃO CIB Nº Nº 86/2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 086 DE 07 DE DEZEMBRO 2017. Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I. O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de ...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - RESOLUÇÃO CIB Nº Nº 85/2017

    RESOLUÇÃO CIB Nº 085 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - RESOLUÇÃO CIB Nº Nº 84/2017

    RESOLUÇÃO CIB Nº 084 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a aprovação do 11º Termo Aditivo do convênio 008/2012, celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital São Luiz, localizado no município de Cáceres, situado na região de Saúde Oeste Matogrossense no estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MA...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - RESOLUÇÃO CIB Nº Nº 83/2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 083 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Dr. Bolivar Amâncio de Carvalho, Porte III, Opção VIII, Habilitada, situada no município de Rondonópolis, Região de Saúde Sul Mato-grossense. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE D...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - RESOLUÇÃO CIB Nº Nº 82/2017

    RESOLUÇÃO CIB Nº 82 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica e mudança de modalidade de Equipe de Saúde Bucal no Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - RESOLUÇÃO CIB Nº Nº 80/2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 80 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Nova 24h Ipase Opção VIII Habilitada e Qualificada, situada no município de Várzea Grande na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERG...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - RESOLUÇÃO CIB Nº Nº 79/2017

    RESOLUÇÃO CIB Nº79 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre aprovar a alteração de endereço da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Nova 24hs Tipo I situada no município de Várzea Grande na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais e considerando: ...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - RESOLUÇÃO CIB Nº 78/2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 78 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II) Habilitada, situada no município de SINOP, Região Saúde Teles Pires no estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - RESOLUÇÃO CIB Nº Nº 74/2017

    RESOLUÇÃO CIB Nº 074 DE 11 OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a Reabilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I, para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero, e Tipo II, para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade - MEQ, dos municípios do estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPAR...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - RESOLUÇÃO CIB Nº Nº 68/2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 68 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a Contratualização do Hospital de Câncer de Mato Grosso para realizar serviços da media e alta complexidade de referência Estadual. sob gestão municipal de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de ...

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