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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - RESCIB Nº 47 DE 14 06 2018 INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL VISA

    RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 47 DE 14 DE JUNHO DE 2018. Regulamenta o repasse de recursos financeiros estaduais destinados ao fortalecimento do processo de descentralização das ações de Vigilância Sanitária aos municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considera...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - RESCIB Nº 46 DE 14 06 2018 Regulamentação Descentralização

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº46 de 14 de junho de 2018. Aprova o Regulamento Técnico que estabelece critérios e parâmetros relativos à organização e estruturação dos serviços municipais de Vigilância Sanitária para o processo de descentralização e define responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - RESCIBMT Nº 54 DE 05 07 2018 UPA BARRA DO GARÇAS final

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 054 DE 05 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a aprovação do Termo de Compromisso de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Dr. Marcelo de Moura de Paes Lemes (CNES Nº. 7761929), Modalidade II, Opção de Custeio V, no município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado do Mato Gros...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - RESCIBMT Nº 48 DE 05 07 2018 EMENDA PARLAMENTAR 2 ciclo 03 07 2018

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 048 DE 05 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre o 2º. Ciclo das Emendas Parlamentares Federal (individuais), destinadas à aplicação de recursos na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2018 nos municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de ...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - RESCIBMT Nº 45 DE 14 06 2018 CREDENCIAMENTO APS JUNHO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 45 DE 14 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre credenciamento de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - RESCIBMT Nº 44 DE 14 06 2018 emenda parlamentar incremento PAB E MAC DA REGIÃO SUL

    Resolução CIB/MT Nº 44 de 14 de junho de 2018. Dispõe sobre a homologação das propostas de emendas parlamentares federal (individual) nº 3600016577/2201-700, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada ao Incremento Temporário do PAB, do município de Alto Taquari, e Proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 36000.1813112/...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - RESCIBMT Nº 43 DE 14 06 2018 DILIGENCIA EMENDA PARLA JUSCIMEIRA

    Resolução CIB/MT Nº 43 de 14 de junho de 2018. Dispõe sobre aprovação do Projeto de Ampliação de Serviços do Hospital Municipal de Juscimeira, conforme proposta de emenda parlamentar federal (individual) nº. 12197.647000/1180-01, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinada a aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o H...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - RESCIBMT Nº 42 de 14 06 2018 PPI Competência Junho 2018 versão 8 06 2018

    Resolução CIB/MT Nº 42 de 14 de Junho de 2018. Dispõe sobre o remanejamento/repactuação dos recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial dos Municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: ...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - RESCIBMT Nº 41 de 14 06 2018 HOMOLOGA RESO AD REF CONVÊNIO HOSP SÃO LUIS DE CÁCERES

    Resolução CIB/MT Nº 41 de 14 de Junho de 2018. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum Nº 04 de 24 de Maio de 2018 que versa sobre a renovação do convênio assistencial celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital São Luiz, situado no Município de Cáceres-MT, para realizar serviços médico hospitalares de média...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - RESCIBMT Nº 15 PLANO DE HANSENÍASE versão final 24 05

    Resolução CIB/MT nº 015 de 05 de abril de 2018. Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estratégico de Enfrentamento da Hanseníase em Mato Grosso 2018-2020. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I. A Portaria GM/MS nº. 4279 de 30 de dezembro de 2010 que estabelece diretrizes p...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - RESCIBMT Nº 36 DE 10 05 2018 AGÊNCIA TRANSFUSIONAL POCONÉ

    Resolução CIB/MT Nº. 036 de 10 de maio de 2018. Dispõe sobre aprovação da inclusão da Agência Transfusional do município de Poconé- MT, ao Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, conforme Portaria Nº 102/2016/GBSES de 19/05/2016, para garantir suas ações e serviços na Região de Saúde da B...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - RESCIBMT Nº 35 DE 10 05 2018 CIRURGIAS ELETIVAS SINOP PORT GBSES 278 2017

    Resolução CIB/MT Nº. 035 de 10 de maio de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Projeto para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade e Exames pré-operatórios no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), conforme a Portaria GBSES nº 278/2017, para os municípios da Região de Saúde Teles Pires, no estado do Mato Grosso. A ...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - RESCIBMT Nº 34 DE 10 05 2018 CIRURGIAS ELETIVAS CUIABÁ PORT GBSES 278 2017

    Resolução CIB/MT Nº. 034 de 10 de maio de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Projeto para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade e Exames pré-operatórios no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), conforme a Portaria GBSES nº 278/2017, para os municípios da Região de Saúde da Baixada Cuiabana, no estado do Mato Gro...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - RESCIBMT Nº 33 DE 10 05 2018 CREDENCIAMENTO APS MAIO

    Resolução CIB/MT Nº 033 de 10 de maio de 2018. Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais ...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - RESOLUÇÃO CIB Nº 23/2018

    Resolução CIB/MT Nº 23 de 05 de abril de 2018. Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I. O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - RESOLUÇÃO CIB Nº 22/2018

    Resolução CIB/MT Nº 22 de 05 de abril de 2018. Dispõe sobre a aprovação do 4º. Termo Aditivo do Convênio 002/2015 e o Documento Descritivo do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, por meio do gerenciamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Saúde do Vale do Peixoto no Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - RESOLUÇÃO CIB Nº 21/2018

    RESOLUÇÃO CIB Nº 021 DE 05 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e ...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - RESOLUÇÃO CIB Nº 20/2018

    Resolução CIB/MT Nº 20 de 05 de Abril de 2018. Dispõe sobre alteração da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº. 04441.389000/1160-14 com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal (individual) n° 29360006 no valor de 860.220,00 para atender as Unidades de Saúde em Municípios Mato-grossenses. A COMISSÃO INTERGESTORES ...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - RESOLUÇÃO CIB Nº 19/2018

    Resolução CIB/MT Nº 19 de 05 de Abril de 2018. Dispõe sobre alteração da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº. 04441.389000/1160-02 com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal (individual) n° 29360006 no valor de 1.366.470,00 para atender as Unidades de Saúde em Municípios Mato-grossenses. A COMISSÃO INTERGESTORE...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - RESOLUÇÃO CIB Nº 18/2018

    Resolução CIB/MT Nº 18 de 05 de Abril de 2018. Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio Nº 36000.1659202/01-700, com recursos de Emenda Parlamentar Federal do exercício de 2017 no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil reais), conforme Portaria GM/MS nº. 4.025/2017, para assistir as Unidades de Saúde da Família Vila Alta e UBS Padre Isidoro Shina...

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