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476 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - Portaria n° 210/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 210/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º - ...

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  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - Portaria n° 209/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 209/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º - ...

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  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - Portaria n° 208/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 208/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º - ...

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  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - Portaria n° 207/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 207/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º - ...

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  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - Portaria n° 206/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 206/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º - ...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Portaria n° 195/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 195/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Portaria n° 194/2018/GP/DETRAN-M

    PORTARIA Nº 194/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Portaria n° 193/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 193/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Portaria n° 192/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 192/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Portaria n° 191/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 191/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Portaria n° 190/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 190/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - PORTARIA 181.2018

    PORTARIA Nº 181/2018/GP/DFETRAN/MT Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - Portaria n° 178/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N.º 178/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias ...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - PORTARIA 174/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 174/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato a partir de 21/03/2018: N° CONTRATO OBJETO FIS...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - PORTARIA 173/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 173/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUBS...

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - PORTARIA 171/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 171/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUB...

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - PORTARIA 170/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 170/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 003/201...

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  • D.O. nº 27221 de 15/03/2018 - PORTARIA 167.2018

    PORTARIA Nº 167/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA 164.2018

    PORTARIA nº. 164/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 75, §1º da Lei Complementar nº. 207, de 29 de dezembro de 2004. E art. 4º da Lei nº. 7.692, de 1º de julho de 2002: RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o p...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA 165.2018

    PORTARIA N. 165/2018/DETRAN/MT “Delega poderes para a assinatura, em nome do DETRAN/MT, dos Laudos para a isenção do IPI, ICMS e IPVA”. Considerando a necessidade de adequação à legislação pertinente à matéria no tocante ao procedimento de emissão de Laudo para isenção de IPI prevista na Lei 8989/1995 e Instruções Normativas RFB n. 988/2009 e ...

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