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476 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - PORTARIA 285.2018

    PORTARIA Nº 285/2018/GP/DETRAN O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a Lei Complementar nº. 550/2014, que alterou artigos...

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  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - PORTARIA 284.2018

    PORTARIA Nº 284/2018/GP/DETRAN O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a Lei Complementar nº. 550/2014, que alterou artigos...

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  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - PORTARIA 283.2018

    PORTARIA Nº 283/2018/GP/DETRAN O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a Lei Complementar nº. 550/2014, que alterou artigos...

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  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - PORTARIA 282.2018

    PORTARIA Nº 282/2018/GP/DETRAN O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a Lei Complementar nº. 550/2014, que alterou artigos...

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  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - PORTARIA 281.2018

    PORTARIA nº. 281/2018/GP/DETRAN-MT A Diretora de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3° da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Admini...

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  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - PORTARIA 280.2018

    PORTARIA N° 280/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUB...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - EXTRATO DA Portaria n 228.2018

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 228/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 228/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Leandro Bernardino de Santana Alv...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - Extrato da Portaria n 227.2018

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Isli Sartori Nascimento, Leandro Be...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - Extrato da Portaria n 226.2017

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 226/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 226/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Karollyne do Nascimento Martimian...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - Extrato da Portaria n 225.2018

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 225/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 225/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Isli Sartori Nascimento, Leandro ...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - PORTARIA 279.2018

    PORTARIA Nº 279/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - PORTARIA 278.2018

    PORTARIA Nº 278/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - PORTARIA 277.2018

    PORTARIA Nº 277/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - PORTARIA 276.2018

    PORTARIA Nº 276/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - Extrato da Portaria nº 223.2018

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 223/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 223/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores K...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - PORTARIA 266.2018

    PORTARIA Nº 266/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 69, caput, c/c artigo 99, caput, § 2º, artigo 111 e artigo 114, da Lei Complementar Estadual nº 207, de 29 de dezembro de 2004; e Considerando os autos do Processo Administra...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - PORTARIA 262.2018

    PORTARIA Nº 262/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 69, caput, c/c artigo 99, caput, § 2º, artigo 111 e artigo 114, da Lei Complementar Estadual nº 207, de 29 de dezembro de 2004; e Considerando os autos do Processo Administra...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - EXTRATO PORTARIA 218.2018

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato de PORTARIA Nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO com fulcro no artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33 da Lei Complementar n. 550/2014 e artigo 4º do Decreto nº 522/2016. Designa-se os servidores Márcia Gonçalves Guimarães Correi...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - PORTARIA 261.2018

    Portaria n.º 261/2018/PRES/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 168/2004 e n º 730/2018; Estabelece os critérios para credenciamento de instituições e entidades para ministrar cursos de atualização de condutores e de rec...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - PORTARIA 260.2018

    PORTARIA N° 260/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL...

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