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476 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Extrato de Portaria n° 182/2018/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 182/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Andreya Paula Martins Milhomem, M...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Extrato de Portaria n° 181/2018/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 181/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 181/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Ana Carolina Marques Capobianco, ...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Extrato de Portaria n° 180/2018/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 180/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Andreya Paula Martins Milhomem, A...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Extrato de Portaria n° 179/2018/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 179/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 179/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Ana Carolina Marques Capobianco, ...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Extrato de Portaria n° 178/2018/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 178/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 178/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Leandro Bernardino de Santana Alv...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Extrato de Portaria n° 177/2018/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 177/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Leandro Bernardino de Santana Alv...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Extrato de Portaria n° 176/2018/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 176/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 176/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Ana Carolina Marques Capobianco, ...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA 220.2018

    PORTARIA Nº 220/2018/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA 219.2018

    PORTARIA Nº 219/2018/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA 218.2018

    Portaria n.º 218/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº. 35251/2018; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - PORTARIA 217.2018

    PORTARIA Nº 217/2018/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - PORTARIA 216.2018

    Portaria n.º 216/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 37577/2018; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar o Médico GILVAN FURTADO ...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - Portaria n° 215/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 215/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º - S...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - Extrato de Portaria n° 174/2018/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 174/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Márcia Gonçalves Guimarães Cor...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - Extrato de Portaria n° 172/2018/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 172/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Andreya Paula Martins Milhomem, M...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - Extrato de Portaria n° 171/2018/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 171/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 171/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Leandro Bernardino de Santana ...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - Extrato de Portaria n° 170/2018/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 170/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 170/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Leandro Bernardino de Santana ...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - PORTARIA 214.2018

    PORTARIA N° 214/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 004/201...

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  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - Portaria n° 212/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 212/2018/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a limpeza do veículo no ato da vistoria. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, em seu artigo 22 e as...

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  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - Portaria n° 211/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 211/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º - ...

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