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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - PORTARIA Nº 414/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 414/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/06782; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar as profissionais psi...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - PORTARIA Nº 413/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 413/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - PORTARIA Nº 412/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 412/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - PORTARIA Nº 411/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 411/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - PORTARIA Nº 410/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 410/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA Nº 407/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 407/2022/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a comissão responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA/2023, no âmbito do DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Decreto Estadual nº 500, de 27 de ...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - PORTARIA Nº 406/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 406/2022/GP/DETRAN-MT Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Estadual ...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - PORTARIA Nº 404/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 404/2022/GP/DETRAN-MT “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - na modalidade Pregão”. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art. 84 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e ainda no art. 3º, IV e §1º, da Lei ...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - PORTARIA Nº 402/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 402/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/37552 RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica psicológica...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - PORTARIA Nº 401/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 401/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/37483; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o profissional psicó...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - PORTARIA Nº 400/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 400/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a servidora Camilla Barco Hernandes de Souza Moraes - matrícula 267466, das funções de acompanhamento e fiscal...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - PORTARIA Nº 399/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 399/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte contrato os respectivos servidores: Contrato n. 008/2017 - RAÍZA RA...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - PORTARIA Nº 398/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 398/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo n° 2022/42345 em anexo; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. ADRIANA REGINA JULIO, inscrita no CPF 690.871.051-34, credenciada para atua...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA N° 397/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 397/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2021/03698 RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica psicológica...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - PORTARIA Nº 395/2022/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 395/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - PORTARIA Nº 394/2022/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 394/2022/GP/DETRAN-MT Convocação de servidores para realizar serviço extraordinário de docência em Curso de Formação de Instrutor de Trânsito ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2022. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Term...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - PORTARIA Nº 393/2022/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 393/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/35881; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicó...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - PORTARIA Nº 392/2022/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 392/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/35881; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicó...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - PORTARIA Nº 391/2022/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 391/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/35881 RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica psicológica...

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