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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PORTARIA N° 466/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 466/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - PORTARIA N°458/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°458/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA o servidor CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES matrícula funcional 248726/1 a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DET...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA N°458/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°458/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA o servidor CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES matrícula funcional 248726/1 a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DET...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PORTARIA N°458/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°458/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA o servidor CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES matrícula funcional 248726/1 a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DET...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA N° 462/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 462/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA Nº 461/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 461/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar os Contratos subsequentes: Contrato nº 039/2022...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA N° 460/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 460/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o Termo de Ajustamento de Conduta nº 008/2022 e Aditivo SIMP 002715-005/2021, firmado com o Ministério Público Estadual, e; Considerando o EDITAL Nº 001/2022/GP/DETRAN-MT, RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA N° 459/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 459/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - PORTARIA Nº 457/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 457/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - PORTARIA Nº 456/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 456/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 72 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Nathany Aparecida Medeiros de ...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - PORTARIA Nº 454/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 454/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Permissão de Uso de bem Imóvel Não Oneroso, os respectivos servidores: Termo de P...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - PORTARIA Nº 453/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 453/2022/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a designação da servidora Karla Cristina Matos Alencar de Oliveira como Presidente Interina da JARI I. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto 2.710/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da JARI...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - PORTARIA Nº 452/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 452/2022/GP/DETRAN-MT Altera a redação do Art. 52 da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto na Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo SIGADOC nº. DETRANPRO-2022...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - PORTARIA Nº 451/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 451/2022/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a delegação ao servidor LOESTER RODRIGO MARCAL SIQUEIRA poderes para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DET...

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