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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 520/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 520/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA,...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 519/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 519/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN-MT), no exercício de suas atribuições legais, considerando a necessidade de otimizar o quadro de servidores e aprimorar a gestão de pessoas no âmbito da Autarquia, resolve: Art. 1º Determinar a remoção de ofício do servidor BERNARDO PIMEN...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 116/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 116/2023/CGD/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 006/2023, instaurado pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28/08/2023, página 55, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o pedi...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 518/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 518/2023/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 284, de 18 de maio de 2023; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para ou...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 517/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 517/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019 e 214/2020, do Departamento Estadual ...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 516/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 516/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2023 - D3 COMÉRCIO E SERVIÇ...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 515/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 515/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 514/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 514/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023 - UNIVERSIDADE PATATIV...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 513/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 513/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT. Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/25146 resolve: Art. 1º Credenciar a título precári...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 512/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 512/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2019 - LIBRA HOLDI...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORTARIA Nº 112/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 112/2023/CGD/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2023, instaurado pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, página 57, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Consid...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORTARIA Nº 111/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 111/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 73, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; R...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA 511.2023 - AUTO ESCOLA SABER -DESCREDENCIAMENTO

    PORTARIA n.º 511/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/25052; Resolve: Art. 1º - Descredenciar a pedido a emp...

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