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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 401/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 401/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 006/2023 LOCADOR - Sr. ...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 400/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 400/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 399/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 399/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/12790, resolve: Art. 1º - Credenciar a clínica ...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA Nº 398/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 398/2023/GP/DETRAN-MT A PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT em substituição, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 002/2...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 397/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 397/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/17083; resolve: Art. 1º - Credenciar a título prec...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 396/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 396/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/15398, resolve: Art. 1º - Credenciar a título p...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 395/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 395/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO 2023/16332; resolve: Art. 1º - Credenciar a profissi...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORTARIA Nº 394/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 394/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 037/2023 - NAKA EXPRESS GENEROS A...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORTARIA N° 393/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 393/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º. Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Termo de Cooperação Técnica nº 225/2023 - Prefeitur...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORTARIA Nº 392/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 392/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 035/2023 - FIBRATEX COMERCIAL LTD...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORTARIA Nº 391/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 391/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2023 - MEIRIANE TELES FRANCIS...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA Nº 390/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 390/2023/GP/DETRAN-MT Regulamenta os procedimentos para a publicação de atos normativos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT). O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN-MT), no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de estabelecer diretrizes par...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA N° 389/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 389/2023/GP/DETRAN/MT Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as normas vigentes que estabelecem os p...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 388/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 388/2023/GP/DETRAN-MT Regulamentar a autorização para prestação de serviços pelos Analistas do Serviço de Trânsito e Advogados do DETRAN em unidades desconcentradas no interior do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 387/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 387/2023/GP/DETRAN/MT COMPLEMENTA A PORTARIA 341/2015/GP/DETRAN/MT REFERENTE ÀS CERTIDÕES EXIGIDAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E ENTIDADES PÚBLICAS/PRIVADAS PARA O PROCESSO DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS, E DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E RECICLAGEM DE CANDIDATOS. O PRESIDENTE DO DEPA...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 386/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 386/2023/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a regulamentação e a homologação de sistema de emplacamento veicular a ser utilizado pelas empresas fornecedoras de placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de sua...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA N° 385/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 385/2023/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos, institui o Sistema de Gestão de Viagens - SIGEV no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, e dá outras providências O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e diante da impor...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 384/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 384/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 024/1998, 282/2008 e 325/2009 do CONTRAN e a Portaria nº 022/1999, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/17912, resolve: Art. 1º - C...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 383/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 383/2023/GP/DETRAN-MT Estabelece procedimento para recebimento de ordem judiciais, cumprimento e prestação de informações ao Poder Judiciário no âmbito do DETRAN-MT. Considerando a necessidade de padronizar a rotina de recebimento de ordens judiciais no âmbito desta Autarquia e, assim, evitar o extravio e/ou descumprimento; Consid...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA N° 382/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 382/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 225/2023, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Té...

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