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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 025 2016 Ref protocolo 456831 2012 PAD 0012012

    PORTARIA Nº 25/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada p...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 024 2016 Ref protocolo 456831 2012 PAD 0012012

    PORTARIA Nº 24/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada p...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 023 2016 PAD 0232015

    PORTARIA Nº 023/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 022 2016 PAD 0112015

    PORTARIA Nº 022/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 009 2016 PAD 0242015

    PORTARIA Nº 009/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 008 2016 PAD 292015

    PORTARIA Nº 008/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 007 2016 PAD 302015

    PORTARIA Nº 007/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 006 2016 PAD 0462015 RONI

    PORTARIA Nº 006/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Portaria nº 005 2016 Ref PAD 212015

    PORTARIA Nº 005/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - PORTARIA Nº 08.2016.SUSED.SAJU.SEJUDH

    PORTARIA Nº08/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativode Barra do Garças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado De Mato G...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - PORTARIA Nº 15.2016.SUSED.SAJU.SEJUDH

    PORTARIA Nº 15/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativode Sinop. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado De Mato Grosso; C...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - PORTARIA Nº 14.2016.SUSED.SAJU.SEJUDH

    PORTARIA Nº 14/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativode Rondonópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado De Mato Gro...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - PORTARIA Nº 13.2016.SUSED.SAJU.SEJUDH

    PORTARIA Nº 13/2015/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativode Lucas do Rio Verde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado De Ma...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - PORTARIA Nº 12.2016.SUSED.SAJU.SEJUDH

    PORTARIA Nº 12/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativode de Internação Provisória Masculina de Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Co...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - PORTARIA Nº 11.2016.SUSED.SAJU.SEJUDH

    PORTARIA Nº 11/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativode Internação Masculina - CASE Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - PORTARIA Nº 10.2016.SUSED.SAJU.SEJUDH

    PORTARIA Nº 10/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativode Internação Provisória e Internação Feminina de Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso ...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - portaria nº 09.2016.SUSED.SAJU.SEJUDH

    PORTARIA Nº 09/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativo de Cáceres. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado De Mato Grosso...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - Portaria nº 006

    Portaria nº. 006 /SEJUDH/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de ser...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - Portaria n 04.2016.GAB.SEJUDH_Tomada de Contas_ prorrogação

    Portaria n. 04/2016/GAB/SEJUDH/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO: O disposto no artigo 13 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, LC nº 269/2007 c/c os artigos 155 e 156 da Resolução nº 14/2007/TC...

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