Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

347 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 1682022

    PORTARIA Nº 168/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando o teor do Protocolo nº 21158/2020, convertido do suporte físi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 1672022

    PORTARIA Nº 167/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando o teor do Protocolo nº 21158/2020, convertido do suporte físi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 1662022

    PORTARIA Nº 166/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando o teor do Protocolo nº 603474/2009, 30051/2009, 537976/2012, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 1652022

    PORTARIA Nº 165/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando o teor do Protocolo nº 603474/2009, 30051/2009, 537976/2012, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 1642022

    PORTARIA Nº 164/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando o teor do Protocolo nº 603474/2009, 30051/2009, 537976/2012, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - SESPDIC2022EXTRATO DA PORTARIA Nº 2252022SESP COR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 225/2022/SESP-COR Extrato da Portaria nº 225/2022/SESP-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº207/2004, em face do servidor M.M.S.F. Designa-se os servidores Eduardo Reis de Arruda Latorraca; Jane Neves da Silva e Elton Jhonson dos Santos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 2252022SESPDIC202294016

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 162/2022/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº 162/2022/CGE-COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, 67B e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Portaria nº 222/2022/GAB/SESP

    PORTARIA N. 222/2022/GAB/SESP Institui a Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de bens móveis de consumo e permanentes da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e das unidades desconcentradas vinculadas; os procedimentos para recebimentos de bens e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA N° 2072022 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 0072019 protocolo SESP PRO 202236590ok

    PORTARIA Nº 207/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 468153/2019, convertido do suporte físico para o digital e inseri...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA N° 2062022 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 0062020 protocolo SESP PRO 202232527ok

    PORTARIA Nº 206/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 211640/2020, convertido do suporte físico para o digital e inseri...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA N° 2052022 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 0072020 protocolo SESP PRO 202236117ok

    PORTARIA Nº 205/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 211658/2020, convertido do suporte físico para o digital e inseri...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA N° 2042022 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 0092019 protocolo SESP PRO 202233182ok

    PORTARIA Nº 204/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 558091/2019, convertido do suporte físico para o digital e inseri...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA 227 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 227/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Portaria n° 224/2022/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 224/2022/GAB/SESP de 10 de outubro de 2022. Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e seus órgãos vinculados a ferramenta tecnológica denominada Geoportal de Informações de Segurança Pública de Mato Grosso - GISPMT. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - PORTARIA Nº 003 2022 SUASE SAJU SESP Subcomissão inventário de bens móveis

    PORTARIA Nº 003/2022/SUASE/SAJU/SESP Designa servidores para compor a subcomissão de avaliação patrimonial de bens móveis permanentes da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 132 do Decreto nº 1.483...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Portaria nº 219/2022/SESP

    Portaria nº 219/2022/SESP O SECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadua...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Portaria nº 221/2022/SESP

    PORTARIA N.° 221/2022/SESP - DE 10 DE SETEMBRO DE 2022. Institui Grupo de Trabalho para elaborar o edital do programa Vigia Mais MT, conforme regulamentação da Lei Estadual nº 11.766/2022, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o compromisso do Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - EXTRATO Portaria n 1832022 proc CGE PRO 2021 01754 SESP PTSN

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 183/2022/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 183/2022/CGE-COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Amanda Silva de Oliveira, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - Portaria N 48/2022/GABSAAP/SESP - Prorrogação de prazo de elaboração do PLPSP

    PORTARIA N. º 048/2022/GAB-SAAP/SESP Prorroga o prazo para elaboração do Plano de Longo Prazo do Sistema Penitenciário - PLPSP 2022 - 2031. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a publicação do Plano Estadual de Segurança Pública - 2020/2030, nos termos da Porta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Minuta Portaria Núcleo de Pesquisas Científicas Versão Final

    PORTARIA CONJUNTA Nº 06/2022/GAB/SESP Dispõe sobre a criação do Núcleo de Pesquisas Científicas no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC e da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e dá outras providências. O Diretor Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica e o Secretário de Estado de Segurança no uso da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!