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347 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - COMISSÃO DE SUSPENSÃO DE PORTE DE ARMA

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, reunida em data do dia 03/11/20...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - Portaria Nº 238/2022/GAB-SESP

    PORTARIA Nº 238/2022/GAB-SESP Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Intersetorial do Sistema de Atendimento Socioeducativo - SINASE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando as políticas públicas de atendimento ao...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - SESPDIC2022104587

    PORTARIA Nº 239/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 211658/2020, convertido do suporte físico para o digital e inseri...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - PORTARIA N 176 2022 PAD 008 2019

    PORTARIA Nº 176/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - PORTARIA 236 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 236/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Portaria Conjunta SESP/DETRAN/MT Nº 11/2022

    PORTARIA CONJUNTA SESP/DETRAN/MT N° 11/2022 Regulamenta o efetivo a ser empregado nas atividades a que se refere a Lei Estadual nº 10.914, de 1º de julho de 2019, em virtude das alterações trazidas pela Lei nº Lei nº 11.799, de 09 de junho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP/MT e o PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - EDITAL n 02 III CURSO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA EM RECINTO CARCERÁRIO

    REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2022/CEASP/SAAP/SESP. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto nº 544, de 30 de junho de 2020, publicado no D.O.E de 1° de julho de 2020, por intermédio da Coordenadoria de Ensino e Aperfeiçoamento do Serv...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - PORTARIA N 2102022 decisão prot 6426262019 PA 0032019 arquivamento exaurimento CONFORME PARECER pge EDSON JOAQUIM LUIZ DA SILVA

    PORTARIA Nº 210/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 99 da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. Considerando a Lei Estadual nº 7.692/2002; Considerando o Processo Administrativo n. º 003/2019 (Protocolo nº 642...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Portaria n° 231/2022/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 231/2022/GAB/SESP-MT Disciplina o Projeto da Remição pela Leitura no Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO a Resolução de nº 03, de 11 de março de 2009, do Consel...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Portaria nº 228/2022/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 228/2022/GAB/SESP. Dispõe sobre a inclusão de servidores na Comissão de Inventário de Bens de Consumo (Almoxarifado) da Secretaria de Segurança Pública e suas unidades nomeados pela Portaria n° 128/2022/GAB/SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, ...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA 230 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 230/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA N 2172022 decisão prot cgepro202201165 pad 0042019

    PORTARIA N° 217/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2019, de protocolo n° 292170/2019, instaurado pela Portaria nº 011/2019/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do Es...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - EDITAL I CURSO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA EM RECINTO CARCERÁRIO PUBLICACÃO

    EDITAL Nº 02/2022/CEASP/SAAP/SESP, 18 DE OUTUBRO DE 2022. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto nº 544, de 30 de junho de 2020, publicado no D.O.E de 1° de julho de 2020, por intermédio da Coordenadoria de Ensino e Aperfeiçoamento ...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 1752022

    PORTARIA Nº 175/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando o teor do Protocolo nº 211640/2020, convertido do suporte fís...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 1742022

    PORTARIA Nº 174/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando o teor do Protocolo nº 211640/2020, convertido do suporte fís...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 1732022

    PORTARIA Nº 173/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando o teor do Protocolo nº 211640/2020, convertido do suporte fís...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 1722022

    PORTARIA Nº 172/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando o teor do Protocolo nº 558091/2019, 53045/2018, convertido do...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 1712022

    PORTARIA Nº 171/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando o teor do Protocolo nº 558091/2019, 53045/2018, convertido do...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 1702022

    PORTARIA Nº 170 /2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando o teor do Protocolo nº 558081/2019, 53045/2018, convertido d...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 1692022

    PORTARIA Nº 169/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando o teor do Protocolo nº 21158/2020, convertido do suporte físi...

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