Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

347 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PE 150

    AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022/SESP-MT PROCESSO SESP-PRO-2022/10714 E SIAG Nº 0010714/2022 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022/SESP-MT, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de colchões de solteiro, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 175/2022/SESP/MT, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, a Equipe de Pregoeiros, Equipe de Apoio e Equipe Técnica de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, responsáveis pelas Licitações, define atribuições e dá outras providências. O Secretário de Estado de Segura...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA 174 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 174/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - WILSON KOITI TASHIMA Tornar sem efeitos em partes portaria de remoção

    PORTARIA Nº 166/2022/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o Processo: SESP-PRO-2022/30129. RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito, em parte, a PORTARIA N 03/SEJUS/00177/2004, publica...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - PORTARIA 170 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 170/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - PORTARIA 168 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 168/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - Portaria Conjunta nº 082022SESP Dispõe sobre controle e gozo de férias e licença prêmio

    PORTARIA CONJUNTA Nº 08/2022/SESP Dispõe sobre o procedimento formal de solicitação de inclusão e/ou alteração do usufruto de férias e licença prêmio no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC e da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O Diretor Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica e o Secretário de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA 163 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 163/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - PORTARIA N 1342022 decisão prot 4835242015 PAD 0372015

    PORTARIA N° 134/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 037/2015, de protocolo n° 483524/2015, instaurado pela Portaria Conjunta nº 233/2015/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Of...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - PORTARIA N° 1542022 Absolvição PAD 0162017 Uniscor Sispen

    PORTARIA N° 154/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 e 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2017, de protocolo nº 5370/2018, instaurado pela Portaria nº 566/2017/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Oficial ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - comissão disciplinar de Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 41/2022/SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização de Chapada dos Guimarães-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agost...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - PORTARIA 156 2022 SESP DESIGNAÇÃO para ASSINATURA

    PORTARIA N.º 156/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 123 2022 PAD 0222021

    PORTARIA Nº 123/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo Pre...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 122 2022 PAD 0222021

    PORTARIA Nº 122/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo Pre...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 121 2022 PAD 0222021

    PORTARIA Nº 121/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo Pre...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIAS Nº 120 2022 PAD 0222021

    PORTARIA Nº 120/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo Pre...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - Portaria CRVG

    PORTARIA Nº 40/2022/SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização de Varzea Grande- CRVG. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA N 115 20222 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 013 2019

    PORTARIA Nº 115/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA N 114 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 013 2019

    PORTARIA Nº 114/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA N 113 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 020 2021

    PORTARIA Nº 113/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!