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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 49/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 49/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 49/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, retroativos a 25/07/2022, para conclusão do Processo Administrativo n° 001/2021/SSE/SESP (Processo n° SESP-PRO-2022/27784)...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Portaria 013.2023

    PORTARIA N. º 013/2023/GAB-SAAP/SESP Dispõe sobre a autorização para a oferta de cursos na modalidade EAD pelo Instituto Tayano de Educação. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Estadual nº 544, de 30 de junho de 2020, D.O.E de 01 de julho de 2020. Considera...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA 048 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 048/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - PORTARIA Nº 29/2023/SESP

    PORTARIA Nº 29/2023/GAB/SESP Institui Grupo de Trabalho para planejar, acompanhar, monitorar e avaliar ações para execução da reforma predial do Bloco do Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública e seus anexos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 71...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Portaria nº 44/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 44/2023/GAB/SESP Altera a composição do Comitê de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e, Considerando a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de governança da Secr...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - PORTARIA 042 2023 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 042/2023/SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - Portaria nº 43/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 43/2023/GAB/SESP Dispõe sobre a designação de Gestores no Estado de Mato Grosso, nas áreas de Estatística e Análise Criminal, de Inteligência e de Tecnologia da Informação, do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - SINE...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Portaria suspensão de curso

    PORTARIA Nº 12/2023/GAB-SAAP/SESP Suspensão Temporária do III Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário - III CIRRC/MT, do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso; O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 22 e 176, do Decreto Estadual nº 1483/2022, R E S O L V E: Art...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Portaria MMPP

    PORTARIA N° 011 DE 14 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre adoção de medidas para a implantação/implementação da Metodologia para Mobilização de Pessoas Pré-Egressas do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDER...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 27/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 27/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 27/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 15/06/2022, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022/SESP (Processo n° SE...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Portaria nº 41/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 41/2023/GAB/SESP Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação - CGTI/SESP-MT. O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Portaria nº 265/2022/GAB/SESP/MT, publicada ...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - PORTARIA 039 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 039/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - PORTARIA Nº 003 2023 SUASE SAJU SESP designação SAS

    PORTARIA Nº 003/2023/SUASE/SAJU/SESP Designa agentes de segurança socioeducativo para desempenhar as funções especializadas e comporem o Grupo de Operações Socioeducativas Especializadas com atuação nos Centros de Atendimento Socioeducativo de Mato Grosso. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das s...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - Portaria n° 35/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 35/2023/GAB/SESP Designa servidores para compor a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a previsão contida no Art. 6º e p. único da Lei C...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria nº 37/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 37/2023/GAB/SESP Delega atribuições nas hipóteses, forma e condições que especifica ao Assessor Chefe da Unidade Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 24/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 24/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 24/2023/GAB/SESP, por meio da qual PUBLICA-SE a Decisão nº 04/2023 do Secretário de Estado de Segurança Pública no Processo Administrativo nº 10/2017 (Protocolo n.º 20422/2018), que DECIDIU pelo ARQUIVAMENTO do processo, diante da constatação da prescrição tanto da pretensão punitiv...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Portaria Nº 31/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 31/2023/GAB/SESP Amplia a comissão para elaboração de plano de capacitação no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de atualização de composição da comissão, constituída ...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - Portaria nomeação Comissão Disciplinar Nobres

    PORTARIA Nº 10/2023/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Nobres-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Considerando...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - PORTARIA 030 2023 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº030/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 00...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - 79PORTARIA Nº 0342023 PAD Nº 0142021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 034/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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