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107 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 166/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 166/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 033/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Extrato de TCAC(11)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/54708, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Portaria n. 008.2024.GAB.SAJU.SESP - Cursos de realinhamento operacional 2024

    PORTARIA N° 008/2024/GAB-SAJU/SESP Estabelece os procedimentos a serem adotados quando da oferta de realinhamento operacional e/ou cursos de formação profissional determinados pela Administração, destinados aos profissionais do Sistema Socioeducativo e/ou do retorno do servidor após licença para tratamento de saúde, cessão, ou desvio de função ...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Extrato TCAC 138.2024-SESP-PRO-2024-54715 -20.09.2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 138/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/54715, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA 399 2024 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 399/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - Portaria 09-2024 CIOPAER - REGULAMENTO DE REGISTRO AUDIOVISUAL

    Portaria nº 09/2024 - CIOPAER. Regulamenta o registro audiovisual durante instruções que sejam consideradas atividades de alto risco nos Cursos de Especialização do CIOPAer. O COORDENADOR DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 5º, incisos II, VIII, XI e XII, da Instrução Normativa SE...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - PORTARIA Nº 160/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 160/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2020 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DEFENSOR DATIVO

    PORTARIA N.º 008/2024/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC Nº SESP-PRO-2024/59166 - PAD Nº 036/2024, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria Conjunta nº 217/2024/CGE-COR/SESP, extrato publicado no D.O.E. de 02/09/2024, pág. 13...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - 5.2 Portaria 2

    PORTARIA Nº 165/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - 4.2 Portaria 1

    PORTARIA Nº 164/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA Nº 374.2024.SESP.MT

    PORTARIA Nº 374/2024/SESP/MT Altera a Portaria n° 241/2024/SESP/MT, que institui Comissão Permanente de Suporte Técnico à Classificação da Despesa, para atuar em todos os processos do ciclo de gestão no âmbito da SESP-MT, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, in...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - EXTRATO DE TCAC - 122.2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 122/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/53720, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA 397 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 397/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA 389 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 389/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA 388 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 388/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA 396 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 396/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA N 159.2024 - PAD 019.2024 - 1ª Prorrog. Prazo - Mantém_assinada

    PORTARIA Nº 159/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 019/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Portaria n° 395/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 395/2024/GAB/SESP Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, em Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando as políticas p...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Portaria n.º 20.2024_Conselho Disciplinar PCE

    PORTARIA Nº 20/2024/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Penitenciaria Central do Estado- PCE. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Con...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Portaria n.º 19.2024_Conselho Disciplinar Alta Floresta

    PORTARIA Nº 19/2024/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alta Floresta-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Consi...

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