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286 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - 02072019 Portaria 123 substituição Paulo DOE

    PORTARIA Nº 123/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o pedido de recomposição no Processo Administrativo Disciplinar nº 61...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - 02072019 Portaria substituição comissão saída Paulo DOE

    PORTARIA Nº 124/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o pedido de recomposição no Processo Administrativo Disciplinar nº 60...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - PORTARIA Nº 121/GS/SINFRA/2019.

    PORTARIA Nº 121/GS/SINFRA/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART.1ºHomologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor abaixo: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MATRÍCULA NOME PERÍODO NOTA 94458 CELIA COSTA SANTOS 2018/2019 8,48 204950 ROSYLENE APAR...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - Portaria 0702019 Aceitação Contorno Norte

    PORTARIA Nº 070/2019/SAOR/SINFRA/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 047/2019/CGAB/SINFRA, em seu Art. 7º; CONSIDERANDO a Portaria nº 135/2018/GS/SINFRA, que aprovou o Manual de Diretrizes Básicas para Elaboração, Apresentação, Análise e Aceitação de Anteprojet...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - Portaria de anulação parcial e recomposição 040619 DOE

    PORTARIA Nº 103/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014. Considerando o Parecer de Corregedoria nº 064/2019 (fls. 101/103) e a decisão de fl. 109, nos a...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - 15062019 Portaria 120 DOE

    PORTARIA Nº 120/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 184007/2019, de manutenção dos membros e de...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - 15062019 Portaria 119 DOE

    PORTARIA Nº 119/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 173458/2019, de manutenção dos membros e de...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Portaria 0632019 Aprovação Projeto Anel Viário ROO

    PORTARIA Nº 063/2019/SAOR/SINFRA/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 047/2019/CGAB/SINFRA, em seu Art. 7º; CONSIDERANDO a Portaria nº 032/2019/SAOR/SINFRA/MT, que tornou público o Termo de Aprovação do Projeto nº 007/2019/SUPR; CONSIDERANDO alterações executad...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - Portaria nº 011 Recebimento de materiais complexos

    Portaria nº 011 /2019/SUAD/SAAS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, RESOLVE: Art. 1º Nomear comissão com a finalidade de atestar o RECEBIMENTO de bens de alta comp...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - PORTARIA Nº 010 INVENTÁRIO BENS MOVEIS e ALMOXARIFADO 2019

    PORTARIA Nº 010/2019/SUAD/SAAS/SINFRA/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro após a incorporação da Secretaria de Estado das Cidades pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, referente aos Bens Móveis, de Almoxarifado e para desfazimento de bens inservíveis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria nº 1072019

    EXTRATO DA PORTARIA N° 0107/2019/GS/SINFRA Extrato da Portaria nº 0107/2019/GS/SINFRA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro no art. 4º do Decreto Estadual nº 522, de 15 de abril de 2016. Thayse do Carmo Pires Toschi e Flávio Lima de Oliveira, sob a presidência da primeira, para apurar a suposta inexecução do Instrumen...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria 0812019 (PA) IC 0192015SINFRA EXIMIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA NOVA FORMATAÇÃO

    EXTRATO DA PORTARIA N° 081/2019/GS/SINFRA Extrato da Portaria nº 081/2019/GS/SINFRA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro no art. 4º do Decreto Estadual nº 522, de 15 de abril de 2016. Designa-se os servidores Dionizio Alves de Souza e Rubens Matos Cunha Júnior, sob a presidência do primeiro, para apurar a suposta ine...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria 109 DOE

    PORTARIA Nº 109/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 173448/2019, de convalidação dos atos prati...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - Portaria 108 2019 (PA) IC 1362013SEPTU proc 66234318

    PORTARIA N° 108/2019/GS/SINFRA O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 71 da Constituição Estadual, combinados com os artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002 e conjugado com o art. 4º do Decreto Estadual nº 5...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - Portaria nº 1052019 e 1062019 portarias morro da mesa

    PORTARIA Nº 105/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, combinado com os arts. 10, 11, 43 e 44, todos da Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, e conjugado com o art. 4º do Decreto Estadual nº 522,...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - PORTARIA Nº 059 2019 IC Nº 062 2016 RODOVIA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

    PORTARIA Nº 059/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - PORTARIA Nº 058 2019 IC Nº 061 2016 RODOVIA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

    PORTARIA Nº 058/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - Portaria nº 97 Adoção IS 10 DNIT Material Betuminoso2

    Portaria nº 97/2019/SINFRA Adoção da Instrução de Serviço nº 10/DG/DNIT, de 16 de março de 2019 no âmbito da SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o artigo 22 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, e ...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - Portaria 99 substituição da servidora Thais Rubens DOE

    PORTARIA Nº 98/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando pedido de substituição de membro do Processo Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - PORTARIA Nº 84/GS/SINFRA/2019.

    PORTARIA Nº 0087/GS/SINFRA/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART.1º Retificar a portaria nº 84/GS/SINFRA/2019, publicado no Diário Oficial de 29/05/2019: Onde se lê: Analista de Desenvolvimento Econômico e Social Matrícula Nome Período Nota 113949 ANTONIO CARLOS REY...

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