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286 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - Portaria de Atualização da UTP 1772019

    PORTARIA Nº177/GS/SINFRA Atualiza o valor da UTP- Unidade Tarifária de Pedágio, para o exercício de 2019. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual; Considerando o Decreto de nº 8.322, de 24 de novembro de 2006, que autoriza a cobrança...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - PORTARIA Nº 097 2019 CONV 02882016 CUIABÁ

    PORTARIA Nº 097/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Engº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - PORTARIA Comissão de Seleção2

    PORTARIA nº 176/GS/SINFRA/2019 Altera a Portaria n.º 148/GS/SINFRA/2019, publicada no DOE/MT nº 27.548, que institui a Comissão Permanente de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos para celebração de parcerias com organizações da sociedade civil, instituídas nos moldes da Lei Estadual 10.861, de 31 de março de 2019. O SECRETÁR...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - PORTARIA Comissão de Monitoramento e Avaliação2

    PORTARIA nº 175/GS/SINFRA/2019 Altera a Portaria n.º 146/GS/SINFRA/2019, publicada no DOE/MT nº 27.548, que institui a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação atinentes ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, instituídas nos moldes da Lei Estadual 10.861, de 31 de março de 2019. O SECR...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - PORTARIA Nº 095 2019 IC Nº 0052019 ZENILDO PINTO DE CASTRO FILHO

    PORTARIA Nº 095/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - PORTARIA Nº 094 2019 IC Nº 2532013 RECEBIMENTO DEFINITIVO

    PORTARIA Nº 094/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - PORTARIA Nº 093 2019 IC Nº 1372013 RECEBIMENTO DEFINITIVO

    PORTARIA Nº 093/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - PORTARIA Nº 084 2019 CONVÊNIO NOVA GUARITA SUPU

    PORTARIA Nº 084/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias Engº Nilton de Britto, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº10019 EXECUÇÃO DE OBRA PARA ESTRUTURAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL de Tangará da Serra MT

    PORTARIA Nº 100/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº09919 Implantação da praça com academia Alvorecer no municipio de Barra do Bugres MT

    PORTARIA Nº 099/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº09819 Iluminação Pública no municipio de Poxoréu MT

    PORTARIA Nº 098/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº09719 Iluminação do Estádio de Futebol NO MUNICÍPIO DE COCALINHO MT

    PORTARIA Nº 097/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº09619 AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL COMANDANTE FONTOURA NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO FONTOURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU MT

    PORTARIA Nº 096/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº09519 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS no municipio de Confresa MT

    PORTARIA Nº 095/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº09419 Construção de Praça Pública no Bairro Setor João de Barro no municipio de Torixoréu MT

    PORTARIA Nº 094/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº09319 Construção de Rodoviária no municipio de Torixoréu MT

    PORTARIA Nº 093/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº09219 Construção de Terminal Rodoviário no municipio de Ribeirãozinho MT

    PORTARIA Nº 092/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº09119 Implantação de sinalização Vertical e Horizontal das Vias Publicasno municipio de Dom Aquino MT

    PORTARIA Nº 091/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº09019 Melhoria de equipamentos Urbanos Calçadas no municipio de Dom Aquino MT

    PORTARIA Nº 090/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº08919 Reforma da Creche da Vila Aeroporto no Município de ALTO ARAGUAIA MT

    PORTARIA Nº 089/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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