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286 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27570 de 19/08/2019 - 0292019 Comissão Retomada ENTORNO ARENA LOTE II José Luiz

    PORTARIA Nº 029/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27570 de 19/08/2019 - 0262019 TIJUCAL EEF Contrato 0422012 José Luiz

    PORTARIA Nº 026/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27570 de 19/08/2019 - 0272019 Comissão Retomada Trincheira Trabalhadores Jurumirim Gamaliel

    PORTARIA Nº 027/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27570 de 19/08/2019 - Portaria nº 160 Prorrogação de prazo extraorinário de 06082019 DOE

    PORTARIA Nº 160/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando justificativa de prorrogação de prazo extraoridinário do Processo Ad...

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - PORTARIA 015 2019 FISCAL IC 003 2019 Tubos ARMCO

    PORTARIA N° 015/2019/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº156, de 1º de julho de 2019; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores púb...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Portaria n 1742019 Processo n 6086892017 SINFRA I E FERNANDES DOE

    PORTARIA Nº 174/2019/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Consideran...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - Portaria 1582019GSSINFRA prorrogação 2 DOE

    PORTARIA Nº 158/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 274383/2019 (Portaria nº 106/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - Portaria 1572019GSSINFRA prorrogação 02 DOE

    PORTARIA Nº 157/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 274382/2019 (Portaria nº 105/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA 014 2019 FISCAL TF 035 2009 GLEBA BARREIRO

    PORTARIA N° 014/2019/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº156, de 1º de julho de 2019; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores púb...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - PORTARIA 012 2019 FISCAL TC 0130 2017 APROVALE

    PORTARIA N° 012/2019/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Logística e Concessões, respaldado pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - Processo 3012462019 Recurso Administrativo Strada Portaria DOE

    DECISÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos nº 301246/2019/SINFRA/MT, RESOLVE, por ser tempestivo, CONHECER do recurso administrativo interposto, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, tendo em vista o risco de quebra de sigilo e a ilegitimidade da parte interesssada na relação...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - 25072019 PORTARIA 6º PEDIDO DE PRORROGAÇÃO PA

    PORTARIA Nº 152/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão PA nº 408284/2018; Considerando os princípio...

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  • D.O. nº 27553 de 25/07/2019 - PORTARIA Nº 151/GS/SINFRA/2019

    PORTARIA Nº 151/GS/SINFRA/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART.1ºHomologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor abaixo: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MATRÍCULA NOME PERÍODO NOTA 249266 MÁRCIO JOSÉ SILVA GONÇALVES DE SÁ 2018/2019 8,77 TÉCNIC...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - 23072019 Portaria nº 150 prorrogação de prazo DOE

    PORTARIA Nº 150/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da ...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - PORTARIA Nº 079 2019 IC Nº 0772009 RECEBIMENTO DEFINITIVO

    PORTARIA Nº 079/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - PORTARIA Nº 078 2019 IC Nº 181 2013 RECEBIMENTO DEFINITIVO

    PORTARIA Nº 078/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - PORTARIA Nº 077 2019 IC Nº 023 2016

    PORTARIA Nº 077/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - PORTARIA Nº 076 2019 IC Nº 242 2013 CRISTIANO HENRIQUE DIAS

    PORTARIA Nº 076/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - PORTARIA Nº 075 2019 IC Nº 002 2013 RECEBIMENTO DEFINITIVO

    PORTARIA Nº 075/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - PORTARIA Nº 074 2019 IC Nº 002 2011 RECEBIMENTO DEFINITIVO

    PORTARIA Nº 074/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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