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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - portaia

    PORTARIA N° 003/2020/SUOB/SACID/SINFRA “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE “EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO E MANUTENÇÃO DO LARGO DO ROSÁRIO (ILHA DA BANANA) EM CUIABÁ - MT” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE: ARTIG...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - Portaria 052020 DECISÃO 6086842017

    PORTARIA Nº 05/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar nº 608684/2017, deflagrado pela Portaria nº 489/2017/CGE-COR/SINFRA, publicada no DOE nº...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - Portaria 042020 DECISÃO 6086862017

    PORTARIA Nº 04/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar nº 608686/2017, instaurado pela Portaria nº 491/2017/CGE-COR/SINFRA, publicada no DOE nº...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - PORTARIA Nº 096/GS/SINFRA/2020

    PORTARIA Nº 096/GS/SINFRA/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro ...

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  • D.O. nº 27813 de 12/08/2020 - PORTARIA 022020 cppad prorrogação DOE

    PORTARIA Nº 002/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão Processante do PAD nº 427917/2019; Con...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - Portaria nº 01/2020/CPPAD/GS/SINFRA

    PORTARIA Nº 01/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - PORTARIA Nº 18 2020 Altera portaria nº 0122020 de 15062020

    PORTARIA Nº 018/2020/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Logística e Concessões, ENG.° Huggo Waterson Lima dos Santos, respaldado pela...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - PORTARIA Nº02120 Prestação de serviço DE gerenciamento de projetos para gestão pública para atender as demandas da SINFRA

    PORTARIA Nº 021/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro d...

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