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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - PORTARIA Nº 292-2024 - IC Nº 038-2024 - CIBE - VENESIANO DE BRITO ALMEIDA

    PORTARIA Nº 292/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - PORTARIA Nº 291-2024 - IC Nº 007.2023 - BÁRBARA E ANDRÉ - CONSOL

    PORTARIA Nº 291/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - PORTARIA Nº 290-2024 - IC Nº 090-2021 - RECEBIMENTO DEFINITIVO -SMC CONSORCIO RODOVIAS SEGURAS

    PORTARIA Nº 290/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - PORTARIA Nº 289-2024 -IC Nº 094.2024 - ENGEPONTE - FABRICIO SOUZA JURADO MOLINA

    PORTARIA Nº 289/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA Nº 288-2024 - IC Nº 099-2024 - GUIZARD - ALAOR ALVELOS ZEFERINO DE PAULA

    PORTARIA Nº 288/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº 08

    PORTARIA Nº 08/2024/UNISECOR/GS/SINFRA Manter os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024 e conceder prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1° da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA Nº 15/2024/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 15/2024/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 01 SINFRA PGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/PGE/SINFRA/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, e Considerando o disposto no art. 14 da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA Nº 284-2024 - IC Nº 018-2021 - CONSÓRCIO MAPPARURAL - MARITSA MISSAE SONOHATA

    PORTARIA Nº 284/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA Nº 282.2024 - IC Nº 155-2022 - CONSÓRCIO VIA PARECIS - GAMALIEL SOARES E MARITSA MISSAE SONOHATA

    PORTARIA Nº 282/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA Nº 104.24 - Excelencia Construtora Ltda - I.C. 051.2024 - Rosário Oeste - Construção da Delegacia de Polícia Judiciária Civil - 1. Moises 2. Eneias e Samir

    PORTARIA Nº 104/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - Portaria 050.2024 - Fiscalização Contrato nº 069.2023

    PORTARIA Nº 050/2024/GS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Gabinete do secretário de infraestrutura e logística, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA Nº049-2024-GS-SINFRA- Comissão Permanente de Seleção de chamamantos públicos1

    PORTARIA Nº049/2024/GS/SINFRA Institui Comissão Permanente de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos para celebração de parcerias com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, atinentes ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil para a operação, e/ou manutenção...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA Nº 103.24 - Cuayverá Construtora Ltda - I.C. 097.2024

    PORTARIA Nº 103/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA Nº 102.24 - Impacto Construções Ltda - I.C. 054.2024

    PORTARIA Nº 102/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA Nº 100

    PORTARIA Nº 100/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA N.º 099.24 - Conv. 1620.2024 - Nova Lacerda - Execução de Iluminação Pública na Travessia Urbana - 1. Eneias 2. Luciano

    PORTARIA Nº 099/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - Portaria 016- Fiscais IC 096.2024 - Passagens Áreas - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA

    PORTARIA Nº 016/2024/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA Nº 048/2024/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 048/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA Nº 047/2024/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 047/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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