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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - 3 - PORTARIA Nº 011 - Instauração TCE - Convênio 2331-2022- Nortelândia

    PORTARIA Nº 11/2024/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - Minuta de Portaria - MT-251 - Comissão Especial de Desapropriação Indireta

    PORTARIA Nº 031/2024/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública; CONSIDERANDO as disp...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - PORTARIA Nº 014-2024- Restauração Entorno do Hospital Central

    PORTARIA Nº 014/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fev...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - Minuta portaria 030-2024

    PORTARIA Nº 030/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - Portaria 011 - Fiscais IC 066.2024 - Aquisição de Ar Condicionado - IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA

    PORTARIA Nº 011/2024/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - Portaria 010 - Fiscais IC 056.2024 - Aquisição de Ar Condicionado - SUPERAR

    PORTARIA Nº 010/2024/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Portaria nº 013-2024 Nomeação de Fiscal - IC 104.2022 (SNE - SERPRO)

    PORTARIA Nº 013/2024/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021, Art. 117, por meio do Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pelo Decreto nº 874, de 07 de maio de 2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 012-2024-SALOC-SINFRA - NOVA DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 033-2024 - SISTEMA RADAR

    PORTARIA Nº 012/2024/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n. 14.133/20211, art. 117, por meio do Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria n. 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOVE...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Portaria 009 - Fiscais IC 058.2024 - Água Mineral com Capacidade de 20L - UGOLINI

    PORTARIA Nº 009/2024/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - LOTA SINFRA 3 TRIM 2024- PARA PUBLICAR

    PORTARIA N° 029/2024/GS/SINFRA/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 087.24 - Prop de Conv 1043.2024 - Rotary Club de Cáceres - Aquisição de parques infantis - 1. Matheus 2. Ely

    PORTARIA Nº 087/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 082.24 - Conv 1201.2024 - Pontal do Araguaia - Construção de Complexo Esportivo Público - 1. Luis Alberto 2. Antônio B

    PORTARIA Nº 082/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA NOVA DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 033-2024 - SISTEMA RADAR

    PORTARIA N. xxx/2024/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n. 14.133/20211, art. 117, por meio do Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria n. 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOVE...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 080.24 - Conv 1363.2024 - Arenápolis - Construção de Praça no Bairro da Ponte - 1. Matheus 2. Luiz Carranza

    PORTARIA Nº 080/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - PoORTARIA Nº 077.24 - Conv 1268.2024 - Alta Floresta - Revitalização de Fachada e Urbanização do Entorno da Feira Livre Odílio Oliveira de Paula - 1. Rutilio 2. Venicius

    PORTARIA Nº 077/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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