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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PORTARIA Nº 034/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 034/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PORTARIA Nº 030/2024/SACID/SINFRA - CANCELAMENTO

    A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: tornar sem efeito a PORTARIA Nº 030/2024/SACID/SINFRA, publicada no Diário Oficial Nº 28.679 em 08 de Fevereiro de 2024. Registrada, Pub...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 007/2024/GS/SINFRA/MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 007/2024/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RETIFICA, em partes, a Portaria Nº 007/2024/GS/SINFRA/MT, publicada no Diário Oficial de 23/02/2024, que substitui os servidores Juliana Almeida Borges e Nilton de Brito, membros da Comissão A...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº 032/2024/SUEFOC/SACID

    PORTARIA Nº 32/2024/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pela porta...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº 004 - fiscalização Complexo Leblon

    PORTARIA Nº 004/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº 003

    PORTARIA Nº 003/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 007/2024/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 007/2024/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDERANDO o Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023, que rege o Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, RESOLVE...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Minuta portaria 006-2024

    PORTARIA Nº 006/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - CANCELAMENTO DA PORTARIA Nº 002/2024/SUHAS/SACID/SINFRA

    A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: tornar sem efeito a PORTARIA Nº 002/2024/SUHAS/SACID/SINFRA, publicada no Diário Oficial Nº 28.683 em 16/02/2024. Registrada, Publicada,...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 006/2024/SUHAS/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 006/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Lúcia Flávia Milani Dias Ramos, respaldada pela portaria nº 01...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - 1 - PORTARIA CONJUNTA 2024 - Fev (1)

    PORTARIA CONJUNTA n° 002/2024/SINFRA/AGER Dispõe sobre delegação de competência e designação de servidores para a função de comissão especial de contratação da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso em conjunto com a Agência de Regulação do Estado de Mato Grosso, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria 002 - Fiscais IC 007.2024 - Limpeza

    PORTARIA Nº 002/2024/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria 001 - subs de fiscais 15.02.2024

    PORTARIA Nº 001/2024/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 044-2024 - CONV. 1484-2023 - RAMIR RAEL

    PORTARIA Nº 044/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 043-2024 - CONV. 1963-2023 - HELEN LETICIA

    PORTARIA Nº 043/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 042-2024 - CONV. 2430-2023 - MARCILENE OURIVES

    PORTARIA Nº 042/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 041-2024 - CONV. 2437-2023 - MAURICIO NUNES

    PORTARIA Nº 041/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 040-2024 - CONV. 2459-2023 - TÚLIO FAVALESSA

    PORTARIA Nº 040/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 039-2024 - CONV. 2462-2023 - MARCILENE OURIVES

    PORTARIA Nº 039/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 038-2024 - CONV. 2490-2023 - TÚLIO FAVALESSA

    PORTARIA Nº 038/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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