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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - PORTARIA Nº 08 - Instauração TCE - Convênio 2019-2022 - Castanheira

    PORTARIA Nº 08/2024/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 069

    PORTARIA Nº 069/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORTARIA Nº 068.24 - Conv 0438.2024 - Juscimeira - Construção da Praça de São Lourenço de Fátima - 1. Antônio Barbosa 2. Moises Kim

    PORTARIA Nº 068/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - PORTARIA Nº 067.24 - Conv 2353.2023 - Agua Boa - Requalificação Urbana na Praça do Bairro Operário, Quadra 150, com execução de estacionamento - 1. Luis Alberto 2. Cristiano

    PORTARIA Nº 067/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Portaria nº 11.2024 - Fiscal - SISTEMA FERROVIÁRIO RONDONÓPOLISCUIABÁLUCAS DO RIO VERDE

    PORTARIA Nº 011/2024/SINFRA O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, respaldado pelo Decreto nº. 962, de 08 de junho de 2021, RESOLVE: Art. 1º Designar a comissão de servidores como representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para a fiscalização do Instrum...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA Nº 066.24 - Conv 0571.2024 - Barra do Garças - Aquisição de Cimento para Execução de obra de Construção de Passeio no Bairros Vila São José e Jardim Nova Barra Norte - 1

    PORTARIA Nº 066/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - Portaria 21.2024 - Agente de Integridade

    PORTARIA Nº 021/2024/GS/SINFRA/MT Designa Agente de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, d...

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