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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - Portaria n.° 08.2024.SALOC.SINFRA - Regimento Interno Comitê Técnico Contrato N.° 06.2021.00.00.SINFRA

    PORTARIA N° 08/2024/SALOC/SINFRA Institui e homologa o Regimento Interno do Comitê Técnico do Contrato de Concessão N.º 006/2021/00/00-SINFRA Art. 1° Fica instituído e homologado o Regimento Interno do Comitê Técnico do CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 006/2021/00/00-SINFRA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá, 15...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - Portaria n.° 07.2024.SALOC.SINFRA - Regimento do Comitê Técnico do Contrato de Concessão n.° 08.2021.00.00.SINFRA

    PORTARIA N° 07/2024/SALOC/SINFRA Institui e homologa o Regimento Interno do Comitê Técnico do Contrato de Concessão N.º 008/2021/00/00-SINFRA Art. 1° Fica instituído e homologado o Regimento Interno do Comitê Técnico do CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 008/2021/00/00-SINFRA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá, 15...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 063.24 - Conv. 1177.2023 - Itiquira - Construção do Centro de Atendimento a Saúde - 1. Moisés Kim 2. Antônio B

    PORTARIA Nº 063/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - PORTARIA N.º 062.24 - Conv. 0668.2024 - Vale de São Domingos - Construção do centro de educação infantil - 1.Ely 2. Rodiney

    PORTARIA Nº 061/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - Portaria 007- Fiscais IC 042.2024 - Jogo de Persianas - PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA Nº 007/2024/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - PORTARIA 018.2024 HORARIO DE EXPEDIENTE SINFRA

    PORTARIA Nº 018/2024/GS/SINFRA DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA/ MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71º da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto nº 2.12...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Portaria 006 - Fiscais IC 092.2023 - Copos Descartáveis - NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTÍCIOS

    PORTARIA Nº 006/2024/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - PORTARIA Nº 013 - Sem Efeito

    PORTARIA Nº 013/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA N.º 060.24 - Conv. 1107.2022 - Aquisição de 02 PICK-UP - Novo São Joaquim - 1. Samir 2. Luis Alberto

    PORTARIA Nº 060/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº 058.24 - Medeiros Engenharia e Construções Ltda - I.C. 037

    PORTARIA Nº 058/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 010/2024 - Comissão de aprovação do Projeto da Academia Integrada

    PORTARIA Nº 010/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fev...

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