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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - PORTARIA Nº 232-2024 - IC Nº 119-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - AGRIMAT

    PORTARIA Nº 232/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - PORTARIA Nº 229-2024 - IC Nº 067-2024 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA - MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA

    PORTARIA Nº 229/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - PORTARIA Nº 037/2024/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 037/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Portaria nº 036.2024.GS.SINFRA.Truncamento.VS Final.docx (1)

    Portaria nº 036/2024/GS/SINFRA Estabelece procedimentos para apresentação de planilha/propostas de preços, pedidos de aditivos e medições de obras no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições q...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Portaria 35.2024 - PAIC Logtans

    PORTARIA N° 035/2024/GS/SlNFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, combinado com os arts. 10, 11, 43 e 44, todos da Lei Estadual nº 7.692, de 1° de julho de 2002. CONSIDERANDO o teor do processo SINFRA-PRO-2024/0...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - PORTARIA Nº 092.24 - I.C. 070.2024 - Império - Orla de Luciara - Luciara - 1. Cristiano 2. Samir e Eneias

    PORTARIA Nº 092/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 226-2024 - IC Nº 020-2023 - WRC - LIZANDRA MARIA

    PORTARIA Nº 226/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 225-2024 - IC Nº 064-2021 - MTSUL CONSTRUÇÕES - FABRÍCIO MOLINA

    PORTARIA Nº 225/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA CONJUNTA 033-2024 STCRIP

    PORTARIA CONJUNTA n° 033/2024/GS/SINFRA/AGER/MT Dispõe sobre a designação, e competências, de servidores para compor a Comissão Especial de Contratação para as contratações do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros/STCRIP, em atendimento à Lei Complementar nº 432/2011 e na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA Nº 088.24 - I.C. 068.2024 - Medeiros Engenharia e Const - Polícia Judiciária Civil de Nobres - 1. Luiz Carranza 2. Eneias e Samir

    PORTARIA Nº 088/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - Portaria nº 032. 2024 - Composição de Equipe Setorial Transf. Digital

    PORTARIA Nº 032/2024/GS/SINFRA/MT Dispõe sobre a composição da Equipe Setorial de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual de Mato Grosso, e CONSIDERANDO o Decreto nº ...

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