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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA CONJUNTA 004-2024 STCRIP-set2024

    PORTARIA CONJUNTA n° 004/2024/GS/SINFRA/AGER/MT Dispõe sobre a designação, e competências, de servidores para compor a Comissão Especial de Contratação para as contratações do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros/STCRIP, em atendimento à Lei Complementar nº 432/2011 e na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril ...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA Nº 042/2024/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 042/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - Portaria 05.2024.UNISECOR.GS.SINFRA - PAD 001-2024 SINFRA-PRO-2024.06130

    PORTARIA Nº 05/2024/UNISECOR/GS/SINFRA Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1° da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 257-2024 - IC Nº 010.2023 - ENGEVIA - GABRIELLY PEREIRA FORTES DE OLIVEIRA e BÁRBARA CAMACHO

    PORTARIA Nº 257/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 256-2024 - IC Nº 138.2022 - ÁGAPE - RAMIR SOUZA

    PORTARIA Nº 256/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 254-2024 - IC Nº 077-2023 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - CIBE

    PORTARIA Nº 254/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 253-2024 - IC Nº 039-2024 - CONSORCIO VALE DO CANAMÃ - MARCOS CAMILO E FABRÍCIO MOLINA

    PORTARIA Nº 253/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 252-2024 - IC Nº 043-2024 - CONSORCIO CAVALCA-AGRIMAT-PROJECTA - MARCOS CAMILO E ANDRÉ BAPTISTA BEZERRA

    PORTARIA Nº 252/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 251-2024 - IC Nº 007.2023 - BÁRBARA E ANDRÉ - CONSOL

    PORTARIA Nº 251/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 250-2024 - IC Nº 032-2024 - CIBE - JOAO BEZERRA

    PORTARIA Nº 250/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 249-2024 - IC Nº 008.2022 - CONSÓRCIO ANDRACON - SARA RONDON

    PORTARIA Nº 249/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretária Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARO, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 248-2024 - IC Nº 372.2014 -CONSÓRCIO CAVALCA PROJECTA - MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA

    PORTARIA Nº 248/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 247-2024 - IC Nº 374-2014 - GUAXE-ENCOMIND-CONVEXA - FABRICIO SOUZA

    PORTARIA Nº 247/2024 /SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 246-2024 - IC Nº 125-2022 - DSA - MARCOS BANDEIRA

    PORTARIA Nº 246/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 245-2024 - IC Nº 025.2024 - RODOCON - ANDRÉ BATISTA

    PORTARIA Nº 245/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 244-2024 - IC Nº 029.2024 - ARTELESTE - FABRICIO MOLINA

    PORTARIA Nº 244/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 243-2024 - IC Nº 055-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - AGRIMAT

    PORTARIA Nº 243/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 241-2024 - IC Nº 020.2024 - CIBE - MARCOS FELIPE

    PORTARIA Nº 241/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 237-2024 -IC 010.2024 - VEREDA ENGENHARIA LTDA - FABRICIO SOUZA JURADO MOLINA

    PORTARIA Nº 237/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA Nº 236.2024 - IC Nº 370.2014 - MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA - SANCHES TRIPOLONI

    PORTARIA Nº 236/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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