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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA nº 037.2024

    A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Retificar a PORTARIA Nº 037/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA, publicada no Diário Oficial Nº 28.702 em 14/03/2024. Onde se lê: Art. 3º Designar ...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORTARIA Nº 008 - Fiscalização Contrato 030/2024/SINFRA - Demolição BRT

    PORTARIA Nº 008/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 045.24 - Prop. de Convênio 0127.2024 - Cuiabá - Aquisição de Academias ao Ar Livre de 1ª e 3ª idade - 1.Luiz Carranza 2. Venicius

    PORTARIA Nº 045/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 044.24 - Conv 2355.2022 - MT Iluminado - 1.Luis Alberto 2. Antonio Carlos

    PORTARIA Nº 044/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 05 - Instauração TCE - Convênio 0531-2019 - Torixoréu

    PORTARIA Nº 05/2024/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 043/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 043/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 042/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 042/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 041.24 - Conv 0034.2024 - Canarana - Construção de Campo Society Edemar Parzianello - 1. Cristiano Henrique 2. Luis Alberto

    PORTARIA Nº 041/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - 007.2024 - Comissão Aprovação Projeto - Acessibilidade Guarita

    PORTARIA Nº 007/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fev...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - PORTARIA Nº 040.24 - Conv 0170.2024 - Primavera do Leste - Aquisição de Climatizadores evaporativos para serem instalados na feira do bairro centro leste - 1. Luis Alberto 2. Antonio

    PORTARIA Nº 040/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 033.24 - Prop.Conv2352.2023 - Requalificação Urbana do Canteiro Central da Avenida Coopercana, quadra 9, com Execução de Calçamento - Agua Boa

    PORTARIA Nº 033/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Portaria 004 - subs de fiscal ENERGISA E NOVO TIM

    PORTARIA Nº 004/2024/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - PORTARIA Nº 038.24 - I.C. 016.2024 - Execução de obra de construção da sede do Regimento de Policiamento Montado no Parque Novo Mato Grosso - Cuiabá - 1. Venicius 2. Antônio e Luciano

    PORTARIA Nº 038/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA Nº 035.24 - Conv2372.2023 - Construção do centro de eventos - Vila Rica - 1. Cristiano 2. Eneias

    PORTARIA Nº 035/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA Nº 010/2024/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 010/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - PORTARIA N 001-2024 - FISCAIS ADM CONTRATOS STCRIP

    PORTARIA N° 001/2024/SUTI/SALOC/SINFRA Designa servidores para a gestão administrativa de contratos de permissão e concessão do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT formalizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA E CO...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA Nº 005

    PORTARIA Nº 005/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - 08 - Portaria 006-2024 - Nomeação de Fiscais (SINFRA-CIN-SINFRADIC202417937) (1)

    PORTARIA N. 006/2024/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n. 14.133/20211, art. 117, por meio do Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria n. 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOVE...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 009/2024/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 009/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 008/2024/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 008/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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