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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - PORTARIA N.º 096.24 - Conv. 0668.2024 - Vale de São Domingos - Construção do centro de educação infantil - 1.Matheus 2. Ely

    PORTARIA Nº 096/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Minuta portaria 039-2024

    PORTARIA Nº 039/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - PORTARIA Nº 093.24 - I.C. 077.2024 - Império - Reforma e ampliação do Memorial Rondon, localizado no Distrito de Mimoso - Santo Antônio de Leverger - 1. Matheus 2. Samir e Eneias

    PORTARIA Nº 093/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Portaria nº 016-2024 Nomeação de fiscal - Convênios

    PORTARIA N°016/2024/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n. 14.133/2021, art. 117, por meio do Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria n. 16, de 21 de fevereiro de 2019, Consider...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - PORTARIA Nº 233-2024 - IC Nº 071.2024 - BÁRBARA E KELYS - CONSÓRCIO MT-208 CONSOL-DIREÇÃO

    PORTARIA Nº 233/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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