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96 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Resolução nº 082 2021 Ata (1)

    RESOLUÇÃO N.º 082/2021/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Pauta da 04ª R Ordinária CODEM 11 08 2021

    PAUTA DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEM Data: 11/08/2021 Horário: 08h30min Local: Videoconferência - SEDEC. 1. ABERTURA 2. ATA DA REUNIÃO 2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM 2.1.1 - Ata da 07ª Reunião Extraordinária do CODEM (02/07/2021) 2.2 - Deliberações da 08ª Reunião Extraordinária do CODEM (14/07/2021) Resolução nº 040/2021 -...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Convocação 04ª R Ordinária CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - Portaria nº 040 2021 Designação secretário executivo CECOMEX Cleiton

    PORTARIA Nº 040/2021/SEDEC Designa servidor da SEDEC como Secretário Executivo Conselho Estadual de Comércio Exterior de Mato Grosso - CECOMEX/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e, em especial, CONSIDERANDO a Lei de criação do Conselho Estadual de Comércio Exterior de Mato...

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  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - Resolução nº 002 2021 Ata 01ª Reunião Ordinária CECOMEX MT 02 03 2021 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 002/2021/CECOMEX/MT O CONSELHO ESTADUAL DE COMÉRCIO EXTERIOR DE MATO GROSSO CECOMEX/MT, instituído pela Lei nº 10.607, de 10 de outubro de 2017, alterado pela Lei 11.244, de 06 de novembro de 2020 e regulamentado pelo Decreto nº 908, de 29 de abril de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 02ª Reunião Ordinária, realizada em 28...

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  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - Resolução nº 001 2021 Minuta Regimento Interno CECOMEX MT (1)

    RESOLUÇÃO Nº 001/2021/CECOMEX/MT O CONSELHO ESTADUAL DE COMÉRCIO EXTERIOR DE MATO GROSSO CECOMEX/MT, instituído pela Lei nº 10.607, de 10 de outubro de 2017, alterado pela Lei 11.244, de 06 de novembro de 2020 e regulamentado pelo Decreto nº 908, de 29 de abril de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 02ª Reunião Ordinária, realizada em 28...

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  • D.O. nº 28051 de 28/07/2021 - Pauta 06ª R Ord CONDEPRODEMAT 09 08 2021

    PAUTA DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEPRODEMAT Data: 09/08/2021 Horário: 09h00m. Local: Videoconferência - Sala de Reuniões do Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo. 1. ABERTURA 2. REUNIÃO DO CONDEPRODEMAT 2.1 - Discussão e Votação da Ata da 03ª Reunião Extraordinária (27/08/2020), 04ª Reunião Extraordinária (18/12/2020) e 05ª...

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  • D.O. nº 28051 de 28/07/2021 - Convocação da 06ª Reunião Ordinária do CONDEPRODEMAT 09 08 2021

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONSIDERANDO as medidas de d...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - Pauta da 02ª Reunião Ordinária CECOMEX

    PAUTA DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CECOMEX Data: 28/07/2021 Horário: 09h00min. Local: Videoconferência - SEDEC 1. ABERTURA 2. ATA DA REUNIÃO 2.1 - Discussão e Votação da Ata do CECOMEX 2.1.1 - Ata da 01ª Reunião Ordinária do CECOMEX (02/03/2021) 3. REGIMENTO INTERNO 3.1 - Decreto nº 908, de 29 de abril de 2021. 3.2 - Minuta de Regimento...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - Convocação 02ª R Ordinária CECOMEX

    CONVOCAÇÃO CECOMEX No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 5º da Lei 10.607, de 10 de outubro de 2017, em consonância com a Lei 11.244 de 06 de novembro de 2020, que dispõe a criação e alterações do Conselho Estadual de Comércio Exterior de Mato Grosso - CECOMEX/MT; CONSIDERANDO as medidas de distanciamento social em v...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 054 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 054/2021/SEDEC (Processo nº 119328/2021) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatária: Município de Alto Garças- MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, utilizados pelo Centro de Atendimento Empresa...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 041 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 041/2021/SEDEC (Processo nº 81934/2019) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatária: Município de Barão de Melgaço - MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, utilizados pelo Centro de Atendimento Em...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO de COOPERAÇÃO Nº 0140 2021 SEDEC X SINFRA

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0140-2021/SEDEC/SINFRA, Processo N° 107657/2021 Partes: SEDEC/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e o Secretaria do Estado de Infraestrutura-SINFRA - CNPJ: Nº 03.507.415/0022-79 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a alteração do texto que trata das obras a serem implantadas: Ond...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - 06 07 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 021 2021

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 021/2021/GAB/SEDEC-DE 20 DE MAIO DE 2021, publicado no Diário Oficial do Estado em 05/07/2021 Nº 28.034, págs.42/43, inclusão dos Anexos citados no Art. 1º, I e II. ANEXO I CHEK LIST DE DOCUMENTOS DE APOIO FINANCEIRO-PREFEITURA-CONVÊNIO-IN 001/2015 PROPONENTE: ITEM DOCUMENTOS FOLHAS OBS 1 Ofício de solicitaçã...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - 02 07 PORTARIA N021 2021 GAB SEDEC PRAZOS

    PORTARIA Nº 021/2021/GAB/SEDEC - DE 20 DE MAIO DE 2021 Estabelece o procedimento a ser observado na remessa de documentos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para solicitação de apoio financeiro a projetos e parcerias, bem como a tramitação dos processos neste Órgão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso d...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 (Edição Extra) - Convocação 07ª R Extraordinária CODEM

    CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM CONVOCAÇÃO (07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEM) No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a cr...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - 1606 17º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVENIO N06412017 CONSÓRCIO

    DÉCIMO SÉTIMO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0641-2017/Sedec, Processo: 218652/2017. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal-CNPJ: N° 08.979.143/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - COMUNICADO DE CANCELAMENTO CONDEPRODEMAT 09 06 2021

    COMUNICADO DE CANCELAMENTO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, CONSIDERANDO a Notificação Recomendatória do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nº 001/2021/MPMT ao Conselho Deliberativo dos Pro...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Pauta da 06ª R Extraordinária CODEM 16 06 2021

    PAUTA DA 06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEM Data: 16/06/2021 Horário: 09h00min Local: Videoconferência - SEDEC. 1. ABERTURA 2. ATA DA REUNIÃO 2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM 2.1.2 - Ata da 05ª Reunião Extraordinária do CODEM (14/04/2021) 2.2 - Deliberações da 03ª Reunião Ordinária do CODEM (17/05/2021) Resolução Nº 032/2021 -...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Convocação 06ª R Extraordinária CODEM 16 06 2021

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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