Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

96 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 067 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 067/2021/SEDEC (Processo nº 394872/2021) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatário: Município de Juara- MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, utilizados pelo Centro de Atendimento Empresarial - C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 070 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 070/2021/SEDEC (Processo nº 393923/2021) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatário: Município de Juscimeira- MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, utilizados pelo Centro de Atendimento Empresaria...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 - Edital SEM ESCRITURA (1)

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo n° 21 do Decreto nº 821/2007, combinado com o disposto na Lei n° 4.174/1980 e alterações posteriores, NOTIFICA, pelo presente edital, as empresas adiante indicadas pelo abandono das áreas ced...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 068 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 068/2021/SEDEC (Processo nº 374701/2021) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatário: Companhia Mato-Grossense de Mineração - METAMAT. Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram na METAMAT, sendo: 20 mesas, 10 armários ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - Resolução nº 002 2021 Regulamento Operacional MT GARANTE (1)

    RESOLUÇÃO Nº 002/2021/MT GARANTE Aprova o Regulamento Operacional do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE. O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, XIII, da Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021, e CONSIDERANDO a delibera...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - Resolução nº 001 2021 Regimento Interno Comitê Deliberativo MT GARANTE (1)

    RESOLUÇÃO Nº 001/2021/MTGARANTE Aprova o Regimento Interno do Comitê Deliberativo do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE. O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, XII, da Lei nº 11.475, de 14 de julho de 2021, e CONSIDERANDO ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINAÇÃO PROCESSO 4826112021 (1)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: SEDEC-MT N° 01/2021 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 030/2021/2021/SEDEC, de 23/06/2021, publicada no Diário Oficial de 01/07/2021, de acordo com a Listagem de Elimin...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 065 2021 Colorpack Ind e com de Embalagens Eireli Cancelamento de Reserva de Área DIICC

    RESOLUÇÃO N.º 065/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Portaria nº057 Substituição Secretário Cesar Miranda

    PORTARIA N ° 057 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa substituição do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico em sua ausência, afastamento ou substituição e dá outras providências. O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - 16 11 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0070 2019 SEDEC x SINFRA

    TERCEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 00070/2019/SEDEC/SINFRA, Processo: N° 13321/2017 Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e Sinfra/MT - CNPJ: Nº 03.507.415/0022-79 Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação no SIGCon, passando o término para 31/12/2022. Assinatura: 11/11/2021 Sign...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - 16 11 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0392 2020 SEDEC x SINFRA

    PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0392/2020/SEDEC/SINFRA, Processo: N° 406200/2020. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e Sinfra/MT - CNPJ: Nº 03.507.415/0022-79 Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação no SIGCon, passando o término para 31/12/2022. Assinatura: 11/11/2021 Sig...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - Rascunho da Portaria

    PORTARIA nº 56/2021 Institui o Plano Anual de Aquisições e Contratações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso/SEDEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 71, especificamente nos incisos I, II e IV da Constituição do Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Pauta da 05ª R Ordinária CODEM (1)

    PAUTA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEM Data: 12/11/2021 Horário: 09h00min. Local: Videoconferência - SEDEC. 1. ABERTURA 2. REUNIÃO 2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM 2.1.1 - Ata da 10ª Reunião Extraordinária do CODEM (06-10-2021). 2.2 - Deliberações da 10ª Reunião Extraordinária do CODEM (06/10/2021) Resolução nº 053/2021 - Apro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Convocação 05ª R Ordinária CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - Resolução nº 007 2021 Revogação da Resolução nº 004 2020 CEDTUR Aplicação Recursos FUNTUR (1)

    RESOLUÇÃO N.º 007/2021/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 03ª Reunião Ord...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - Resolução nº 006 2021 Proposta de Legislação que institui a Política Estadual de Turismo e o Sistema Estadual de Turismo (1)

    RESOLUÇÃO N.º 006/2021/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 03ª Reunião Ord...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - Resolução nº 005 2021 Ata 01ª R Extra CEDTUR 24 11 2020 (1)

    RESOLUÇÃO N.º 005/2021/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 03ª Reunião Ord...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - 08 10 11º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO N 0715 2018 PM DE COLNIZA1

    DÉCIMO PRIMEIRO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0715-2018/SEDEC, Processo: 208650/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Colniza/MT-CNPJ: Nº 04.213.687/0001-02 Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 15/03/2022 Assinatura: 04/10/2021 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Resolução nº 055 2021 Cartas Consultas FCO Rural (1)

    RESOLUÇÃO N.º 055/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar nº 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de outubro d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Resolução nº 054 2021 Cartas Consultas FCO Empresarial (1)

    RESOLUÇÃO N.º 054/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de outubro d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!