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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Portaria Retificação 250.2024.SECEL - Avaliação Desempenho - cargo errado

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 250/GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela ...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Portaria 230.2024 - Fiscais Cont. 019, 020 e 021 de 2024 - Material Expediente

    PORTARIA Nº. 0230/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Portaria 229.2024 - Fiscais Cont. 016, 017 e 018 de 2024 - Mat. Esportivo - seleções do futuro

    PORTARIA Nº. 229/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, e suas alteração, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Portaria_Substituição_GILDO publicar

    PORTARIA 235/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0300-2019; 0861-2022; -2021/SECEL/MT e Termo de Compromisso Especial - Projeto Movimentar Desporto; O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art....

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Geraldo-José Renato - PUBLICAR

    PORTARIA 224/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1082-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 1082-2022/SECEL/MT (SECEL-PRO...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - Portaria_Substituição_Adriano_Augusto PUBLICAR

    PORTARIA 223/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0636-2021; 2027-2021; 1930-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termos de Fomento nº 0636-20...

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