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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Extrato Termo de Aditivo Exec e Vig ao Contrato 117 2022 SOBERANA

    EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 117/2022 Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 58049/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nºº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUCPRO-2022/67534 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇ...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Extrato Termo de Contrato 074 2023 QUADRAS AUTOPORT INDUSTRIA lote 02

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2023 Lei Complementar n.º 123/2006. Origem: Dispensa de Licitação nº 024/2023 - SEDUC-PRO-2023/45111.02 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa AUTOPORT INDUSTRIA DE TELHAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Extrato 4º Termo de Aditivo Exec ao Contrato 073 2022 VALE

    EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022 DE PRAZO DE EXECUÇÃO Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 57402/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nºº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUCPRO-2022/46394 Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de ...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Extrato Termo de Contrato 072 2021 reobote

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 072/2021 Origem: Concorrência Pública nº 001/2021, Processo n° 358136/2019, SEDUC-PRO-2022/108768. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Contratada: CONSTRUTORA REOBOTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.923.206/0001-23. Objeto: O presente...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Extrato Termo de Contrato 071 2021 reobote

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 071/2021 Origem: Concorrência Pública nº 004/2021, processo nº 182219/2021, convertido em digital SEDUC-PRO2021/00578. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Contratada: CONSTRUTORA REOBOTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.923.206/0001-23....

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - Extrato Termo de Aditivo Exec e Vig ao Contrato 117 2022 SOBERANA

    EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 117/2022 Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 58049/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nºº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUCPRO-2022/67534 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇ...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Extrato Termo de Aditivo Exec e Vig ao Contrato 114 2022 SOBERANA

    EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 114/2022 Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 58003/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nºº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUCPRO-2022/68443 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇ...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Ordem de Paralisação do contrato 111 2022 PH

    EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 111/2022 Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/58209 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa PH CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.691.944/0001-64. Objeto: A Secretaria de...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - Extrato Termo de Contrato 072 2023 Escola Estadual Elmaz Gattas Monteiro ESCAF

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 072/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais n.º 8.199/2006; n.º 840/2017 e n.º 077/2019; Lei Estadual n.º 11.805, de 21 de junho de 2022, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores. Origem: Concorrência Publica nº 027/20222 - SEDUC-PRO-2022/59802 Partes: SECRETARIA DE ESTA...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - Ordem de Paralisação do contrato 090 2022 PH

    EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 090/2022 Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/51490. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa PH CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.691.944/0001-64. Objeto: A Secretaria d...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - 4º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 108 2022 METACON

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA Origem: Processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SIGADOC SEDUC-PRO-2022/58208. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LT...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - 2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 101 2022 METACON

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC- Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 006/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/49066. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E ...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - 2° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 079 2022 AMI

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°079/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 55581/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/46400. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa ...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - 5º TA DE PRAZO DE EXEC e VIG ao contrato 035 2022 TMF

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/32166. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - 3° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 082 2022 EXPECTA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°082/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 52505/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 0062022/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/45681. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa E...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - 4º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 076 2022 TMF

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/46402. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 36.909.349/...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Extrato 4 Termo de Aditivo Exec ao Contrato 072 2022 SOBERANA

    EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 072/2022 Fundamento Legal: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público. Origem: Pregão Eletrônic...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - 2º TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 071 2022 JL

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Origem: Concorrência Pública nº 002/2022, Processo SEDUC-PRO-2022/11593 Contratantes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresaCONSTRUTORA JL EIRELI - EPP - 04.240.872/0001-88. Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusulas Terceira e Quarta - Da Execução...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - 5º TA DE PRAZO DE EXEC e VIG ao contrato 035 2022 TMF

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/32166. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 41/2023

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 41/2023 Origem: ADESÃO A ARP Nº 251/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 010/2022/AMAG-CIMAG-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022 Processo Sigadoc - SIGADOC SEDUC-PRO-2022/120150 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: GETEDU CONSULTORIA EM FORMA...

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