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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - 1° TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 182 2022 AMI

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 182/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, e Manifestação nº 00904/2023/UNAS/SAAS/SEDEUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/M...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - TERMO DE CONVALIDAÇÃO CONTRATO 050 2021 Alterado

    TERMO DE CONVALIDAÇÃO Considerando o processo Administrativo Sigadoc-Seduc Pro-2022/55199, que tem por objeto à aplicação de penalidade por eventual descumprimento de obrigações constantes ao contrato n. 050/2021, firmado com a empresa CONSTRUTORA JL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.240.872/0001-88, e possui o escopo de construção ...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - 1° TA DE VALOR ao contrato 165 2022 METACON

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 165/2022 - DE VALOR. Origem: Dispensa de Licitação nº 004/2022, nos termos do Termo de Referência nº 058/2022/SUOB/SAIP/SEDUC, parte integrante do Processo Digital SEDUC-PRO-2022/99322. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA LTD...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - 3º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 070 2021 AROEIRA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Fundamento Legal: Artigo o art. 57, §1º, inciso I e IV da Lei de Licitações - Lei 8666/93, Parecer Juridico Referencial nº 480034/2019-SGAC/PGE/2019. Origem: Tomada de Preços nº 008/2021 processo n° 182219/2021, convertido em Sigadoc SEDUC-PRO-2022/106892. P...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - Extrato Termo de Contrato 035 2023 VALE

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 035/2023 Fundamento Legal: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público. Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de R...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Extrato Termo de Contrato 025 2023 AMI

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 025/2023 Fundamento Legal: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público. Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de R...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Extrato Termo de Contrato 024 2023 AMI

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 024/2023 Fundamento Legal: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público. Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de R...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - 2° TA DE VALOR ao contrato 075 2022 EXPECTA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2022 - DE VALOR. Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 062/SGAC/PGE/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preço nº 006/2022/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/46399. Partes: SECRETARIA DE ...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - Extrato Termo de Contrato 048 2022

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 048/2022 Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/41105. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Contratada: SOMAVE CONSTRUTORA LTDA Objeto: Contratação de empresa capacitada, que...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - 2º TA DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO 117 2022

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2022 - DE PRAZO D DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E VALOR Fundamento Legal: Artigo 57 §1º, artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriors, Parecer Referencial nº Processo 480034/2019SGAC/PGE/2020 e Parecer Juridico nº 062/SGAC/PGE/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 041/...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - EXTRATO 2° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG AO TC N° 110 2022 EXPECTA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Manifestação nº 00524/2023/UNAS/SAAS/SEDEUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 006/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/58649. Partes: SECRETARIA DE ESTADO...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - 3º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 108 2022 METACON

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022 - DE VALOR. Origem: Pregão Eletrônico Nº 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/58208. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA LTDA - inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.715.781/0001-09. ...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - 4º TA DE PRAZO E DE PRAZO AO CONTRATO 092 2022 PH

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2022 - DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Fundamento Legal: Artigo 57 §1º e suas alterações posteriors, Parecer Referencial nº Processo 480034/2019SGAC/PGE/2020. Origem: Pregão Eletrônico Nº 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/51478. Partes: SECRETARIA DE EST...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - ERRATA DO 2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 096 2022 EXPECTA

    ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 096/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Origem: Pregão Eletrônico Nº 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preço nº 006/2022/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/53123. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob nº 19.985.034/0001...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - 2º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 114 2022 soberana

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2022 - PRAZO DE EXECUÇÃO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT, SEDUC-PRO-2022/68443 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, CNPJ/MF sob nº 33.075.863/0001-87 Objeto do Contrato: Objeto...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ERRATA DO 4º TA exec ao contrato 062 2022 METACON

    ERRATA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022- DE PRAZO DE EXECUÇÃO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº: 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preços n°: 002/2022/SEDUC - Processo: SEDUC-PRO-2022/37362. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA Objto do Contrato...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - 2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 096 2022 EXPECTA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 096/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Origem: Pregão Eletrônico Nº 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preço nº 006/2022/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/53123. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob nº 19.985.034/0001-00. Obje...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - 3º TA exec ao contrato 091 2022 ph

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022- DE PRAZO EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA Origem: Ata de Registro de Preços nº 002/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico Nº. 041/2021/SEDUC - Processo Sigadoc nº. SEDUC-PRO-2022/50348. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: PH CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ sob nº 08.691....

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - 3º TA exec ao contrato 090 2022 ph

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022- DE PRAZO EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA Origem: Ata de Registro de Preços nº 002/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico Nº. 041/2021/SEDUC - Processo Sigadoc nº. SEDUC-PRO-2022/51490. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: PH CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ sob nº 08.691....

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - 4º TA VALOR ao contrato 081 2022 EXPECTA

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022- DE VALOR Origem: Pregão Eletrônico SRP nº: 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preços n°: 006/2022/SEDUC - Processo Seduc-Pro-2022/49743 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA Objeto do Contrato: Destina -se a reforma na Estadu...

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