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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - 3° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 105 2022 EXPECTA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°105/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 45156/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 0062022/SEDUC/MT - SEDUCPRO-2022/53269. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa EX...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - 3° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 061 2022 SOBERANA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 47053/2023/GSAAS/SEDUC . Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT - SEDUCPRO-2022/39869. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa C...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - 3° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 075 2022 EXPECTA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°075/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 73887/2023/CGC/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 0062022/SEDUC/MT - SEDUCPRO-2022/53269. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa EXPE...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Ordem de Paralisação do contrato 065 2022 METACON

    EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 065/2022 Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021, Ata de Registro de Preço 002/2022- SEDUC-PRO-2022/44228 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA LTDA CNPJ/MF sob nº 00.715.781/0001-09 Objeto: A Secretaria de Estado de Educação, por in...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - EXTRATO DE ERRATA DO 5° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 062 2022

    AVISO DE ERRATA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Manifestação nº 01136/2023/UNAS/SAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço ...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - 4° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 057 2021

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020 manifestação jurídica n° 1719/2023/UNAS/SAAS/SEDUC. Origem: Tomada de Preços nº 005/2021 - 439500/2020 SIGADOC SEDUC-PRO-20...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Extrato Termo de Contrato 024 2023 A MI

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2023 Fundamento Legal: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público. Origem: Pregão Eletrôni...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Ordem de Paralisação do contrato 167 2022 PH

    EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 167/2022 Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/101363 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa PH CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.691.944/0001-64. Objeto: A Secretaria d...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - 1° TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 181 2022 METACON

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº2843/CPPGE/2022, Orientação Jurídico-Normativa 001/CPPGE/2023, e Despacho nº 41535/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - 4° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 065 2022 METACON

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 41535/2023/SAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUCPRO-2022/44228. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - 2° TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 182 2022 AMI

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 182/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 2843/CCPGE/2022, Despacho nº 41201/2023/GSAAS/SEDUC Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/1...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Ordem de Paralisação do contrato 168 2022 PH

    EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 168/2022 Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/99955 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa PH CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.691.944/0001-64. Objeto: A Secretaria de...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - 1° TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 035 2023 VALE

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2023 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 41535/2023/SAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUCPRO-2022/123915. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa VALE DO RIO...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - 3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 054 2022 AMI

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Despacho nº 40586/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SE...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - 2° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 077 2022 AMI

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 41512/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUCPRO-2022/47532. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa ...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Extrato Termo de Contrato 066 2023 ESCOLA ESTADUAL HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 066/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais n.º 8.199/2006; n.º 840/2017 e n.º 077/2019; Lei Estadual n.º 11.805, de 21 de junho de 2022, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores. Origem: Concorrência Publica nº 025/20222 - SEDUC-PRO-2022/69174 Partes: SECRETARIA DE ESTA...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - 2° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 055 2022

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Manifestação nº 1606/2023/UNAS/SAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/20...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Extrato do 5 Termo aditivo Contrato 027.2021

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, DESPACHO Nº 39686/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Tomada de Preços nº002/2021, Processo n° 412637/2020 - SEDUC-PRO-2022/110310. ...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Extrato do 5 Termo aditivo Contrato 81.2022

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 081/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Manifestação nº 1704/2023/UNAS/SAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº: 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preços n°...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - Extrato Termo de Contrato 061 2023 Escola Estadual Porfiria Paula de Campos

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 061/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais n.º 8.199/2006; n.º 840/2017 e n.º 077/2019; Lei Estadual n.º 11.805, de 21 de junho de 2022, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores. Origem: Concorrência Publica nº 030/20222 - SEDUC-PRO-2022/97031 Partes: SECRETARIA DE ESTA...

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