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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - RESOLUÇÃO Nº 108/2025 - Altera Resolução nº 66/2023

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 108/2025 Altera o inciso “I” do Art. 3º, art. 5º e art. 9º da Resolução nº 66/2023 do Conselho de Previdência do RPPS/MT, de 14 de dezembro de 2023. CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órg...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - RESOLUÇÃO Nº 108/2025 - Altera Resolução nº 66/2023

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - RESOLUÇÃO Nº 106/2025 - Adequação PAI 2025

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 106/2025 Altera a Política Anual de Investimentos 2025 (PAI) do Regime Próprio de Previdência do Estado de Mato Grosso - RPPS/MT. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - RESOLUÇÃO Nº 106/2025 - Adequação PAI 2025

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - RESOLUCAO Nº 105/2025 - 2º Vice-Presidente Haroldo de Moraes

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 105/2025 Declara eleito e empossado no cargo de 2º Vice-Presidente do Conselho de Previdência o Sr. Haroldo de Moraes Júnior. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação sup...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - RESOLUCAO Nº 105/2025 - 2º Vice-Presidente Haroldo de Moraes

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - RESOLUÇÃO Nº 104/2025 - Manutenção eleição Maria Luziane

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 102/2025 - Estudos técnicos e consulta à PGE

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. *RESOLUÇÃO Nº 102/2025 Aprova a elaboração de novos estudos técnicos e atuariais considerando possível inconstitucionalidade da Reforma da Previdência, bem como consulta à PGE para avaliação dos impactos jurídicos e riscos concretos da reabertura de nova ...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 101/2025 - Minuta de Resolução consignado

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. *RESOLUÇÃO Nº 101/2025 Aprova a elaboração de minuta de resolução sobre critérios de elegibilidade e limites para crédito consignado. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação superio...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº 102/2025 - Estudos técnicos e consulta à PGE

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. RESOLUÇÃO Nº 102/2025 Aprova a elaboração de novos estudos técnicos e atuariais considerando possível inconstitucionalidade da Reforma da Previdência, bem como consulta à PGE para avaliação dos impactos jurídicos e riscos concretos da reabertura de nova j...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº 101/2025 - Minuta de Resolução consignado

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. RESOLUÇÃO Nº 101/2025 Aprova a elaboração de minuta de resolução sobre critérios de elegibilidade e limites para crédito consignado. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação superior...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 100_2025 - Indica membros GT

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 99_2025 - Instituir GT - fraude consignado

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 98_2025 - Transferência de pautas

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 97_2025 - Chamamento público

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 96_2025 - Extensão de Mandato Conselho Fiscal

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 95_2025 - Reuniões Ordinárias

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 94_2025 - Parecer Conselho Fiscal exercício 2024

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 93_2025 - Reversão saldo taxa de administração exercício 2024

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 92_2025 - Eleição 1º Vice - HÉLIO NISHIYAMA

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