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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 734 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002403 Maria Conceição da Costa

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 734/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional nº. 103,...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 04 2022 PENSÃO POR MORTE RETIFICAÇÃO RELATÓRIO TÉCNICO TCE Adelaide da Costa Meira Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 04/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.00048, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 253/2021/MTPREV, de 14.06.2021, publicado no Diário Oficial de 15...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 715 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002122 Lilian Maria Silva Florencio

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 715/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro d...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - ATO GOV Nº 5920 2021 REVISÃO REVERSÃO PROCESSO N 20211201320 JOSE DANIEL DE SOUZA

    ATO Nº 5920/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.01320 E-Turmalina, bem como os termos do Laudo Médico nº 434660 de 07.10.2021, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, resolvem, R...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 723 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002760 ROSELENE GOMES DA SILVA AGUIAR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 723/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 03 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001531 Hiandra Thayna Sabino de Souza e Celso Andre Breves Paulino

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 03/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constitu...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 716 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 154 2021 137 Maria Elizabeth Ramos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 716/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.° 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1° e 2° da Emenda Consti...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - ATO 122022 Proc 2021302886 DANIEL VINICIUS SALUSTIANO DA SILVA REFORMA INTEGRAL ROL

    ATO N.º 12/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II, 1...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - ATO 132022 Proc 2021303121 MANOEL FABIANO LEITE FILHO REFORMA INTEGRAL ROL

    ATO N.º 13/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II, 1...

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