Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 42 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021002526 ROSEMARIE SILVA HERRMANN

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 42/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 64 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001477 Scheilla Regenold Fernandes Bouquet e filho

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 64/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2021.0.01477, do Mato Grosso Previdência, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer n.º 0013805-89.2015.8.11.0041, em t...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 43 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022000945 ORDEM JUDICIAL QUITERIA DE MATOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 43/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação de Pensão por Morte c/c Reconhecimento de União Estável n.° 1009721-55.2020.8.11.0040, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 63 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000108 José Alves Serrão

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 63/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Consti...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 69 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 292022 137 Almir Souza Gomes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 069/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 60 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022001140 Luis Otavio Ramos Torres

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 60/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 68 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002856 Araceles Martin Corrêa da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 68/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Consti...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 59 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002890 DULCE MARIA DE OLIVEIRA C RODRIGUES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digital n.º 2021.0.01977 e nº 2021.0.02890 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve Retificar, em parte, o Ato Administrativo nº 664/2021/MTPREV, de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 61 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000699 ROSANGELA AUXILIADORA DE CAMPOS MAGALHÃES e MARIA CLARA CAMPOS DE MAGALHÃES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 61/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 62 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001132 EUNICE DA SILVA COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 62/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 41 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021003467 NERLY GLORIA DE FREITAS DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 41/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 1º, inciso I, alínea “a”, inciso II, da Lei Estadual n.º 7.582, de 19 de dezembro de 2001, c/c o Parecer n.º 182/SGA/2007 da lavra da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, bem como o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Ato Gov nº 580 2022 INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 2021301710 Maria Dolores Fonseca Bergamasco

    ATO N.º 580/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, com provento...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Ato Gov 581 2022 INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Auristela Amabilis Pereira

    ATO N.º 581/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, com subsídio...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Ato Gov nº 582 2022 INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 20211201604 Isabel de Toledo e Almeida

    ATO N.º 582/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, com provento...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 58 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021003588 Gicela Teresinha Nicolett

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 58/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Const...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 57 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021003274 Paula Regina dos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 57/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º da Emenda Constit...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - ATO GOV N583 2022 REVISÃO DE APOSENTADORIA PROC 20211201655 JOSE HUMBERTO CHAVES

    ATO Nº 583/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital nº. 2021.12.01655, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.280/2020, de 07.04.2020, publicado no D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - ATO GOV N 586 2022 REVISÃO DE APOSENTADORIA PROC 20211200959 JOSELINDA PAES DE BARROS CURVO COSTA

    ATO N° 586/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.00959, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.666/2020, de 10.02.2020, publicado no...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - ATO GOV N 584 2022 REVISÃO DE APOSENTADORIA PROC 20211201882 VITOR ROBERTO SANSONI CARDOSO GOMES

    ATO N° 584/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 3481351/2021, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Processo Digital n° 2021.12.01882, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 56 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021003295 Walter Garcia Perrupato

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 56/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!