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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 477 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022004274 Evaristo Rodrigues

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 477/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - ATO GOV Nº 4783 2022 REVISÃO INATIVIDADE REFORMA ATAIDE MARTINS PEREIRA NETO –PROCESSO N 20221203321

    ATO Nº 4783/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2022.12.03321 E-Turmalina, resolvem retificar, em parte, o ATO Nº 1133/2019, de 28.02.2019, publicado no Diário Oficial Nº 27.454, de mesma data,...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - ATO GOV N 4540 2022 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROC 2022302075 Hugo Riciere Barbosa Zanatta

    ATO N.º 4540/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, bem como o ...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - ATO ADM N 473 2022 REVISÃO PENSÃO POR MORTE PROC 20225302976 LAURIANE BORGES SAMPAIO DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 473/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.53.02976, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, sem efeitos retroativos, o Ato Administrativo n.° 500/2021/MTPREV, de 23.09.2021, publ...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - ATO GOV 4714 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20221203539 GERALDO JOAO RIBEIRO

    ATO N° 4714/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2022.12.03539, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 76/2022, de 10.01.2022, publicado no D...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - ATO GOV N 4715 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20221201115 SIDNEY DE LOURDES JESUS

    ATO N° 4715/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.12.01115, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 20.560/2014, de 22.05.2014, publicado no Diário Oficial na mesma...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - ATO GOV 4728 2022 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE Márcia Aparecida Timidatti Raimundo

    ATO N.º 4728/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1°, da Lei Complementar n°. 04/1990, bem como o ...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - ATO GOV Nº 4759 2022 RT TCE RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 2022004433 Ermelinda Gama Tapajós

    ATO Nº 4.759/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.0.04433, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Atos Governamentais n.º 26.976/2018, publicado no Diário Oficial de 08/08/2018, e nº 0...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - ATO GOV 4761 2022 n RT TCE PROC 2022004437 SIVALDO DE SOUZA SILVA

    ATO N.º 4.761/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 2022.3.01093 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar em parte o Ato nº 2.885/2022, de 23.06.2022, publicado no Di...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO ADM N 468 2022 REVISÃO PENSÃO POR MORTE CANCELAMENTOPROC 20215302840 ALAILSON CORREA DE LARA

    ATO ADMINISTRATIVO N° 468/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital 2021.53.02840, do Mato Grosso Previdência, resolve CANCELAR o benefício de pensão, concedido por meio do Ato Administrativo nº 220/2017/MTPREV, de 04.07.2017, publicado no Di...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 467 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004060 Eduardo Vieira dos Anjos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 467/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO GOV 4713 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20211202729 CHRISTINA MYRIAM DA SILVA FREIRE ALVARENGA

    ATO Nº 4713/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.12.02729, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 2.685/2021, de 26.04.2021, publicado no Diário Oficial em 27.04....

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 464 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022003946 Nelis Bento da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 464/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 461 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003859 Suely Balbina de Amorim Cunha SANEPREVI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 461/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 1º, inciso I, alínea “a”, inciso II, da Lei Estadual nº. 7.582, de 19 de dezembro de 2001, c/c o Parecer nº. 182/SGA/2007 da lavra da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, bem como o...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO ADM N 448 2022 REVISÃO PENSÃO POR MORTE PROC 20225303608 Vitoria Oliveira Sampaio e Antonia Leandro Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 448/2022MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.53.03608, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, sem efeitos retroativos, o Ato Administrativo n.º 81/2022/MTPREV, de 16.03.2022, publica...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO ADM 463 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022003435 VANIA LUCIA DIAS DE MOURA HABILITACAO POSTERIOR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 463/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 2022.0.03435, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 535/2021/MTPREV, de 30.09.2021, publicado no Diário Oficial do Estado de...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 457 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022003279 Edmilson Ramos Carnaiba

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 457/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO ADM 426 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022000608 DINOEL FERREIRA DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 426/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO n 465 2022 ORDEM JUDICIAL PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003399 Silvana Candida Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 465/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão proferida na ação judicial n.°1032256-77.2017.8.11.0041, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá/MT, e fundamentado no artigo 140-C, da C...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 458 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022003935 Lucenir da Silva Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 458/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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