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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 501 2022 RT TCE RETIFICAÇÃO PENSÃO POR MORTE PROC 2022004651 MARCIA APARECIDA DA SILVA CORRÊA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 501/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2021.0.01157 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 407/2021/MTPREV, de 03.09.2021, publicado no Diá...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 494 2022 TORNAR NULO PENSÃO POR MORTE PRROC 2021002136 CAMILA SANTOS TAVARES

    ATO ADMINISTRATIVO N° 494/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2021.0.02136, do Mato Grosso Previdência, resolve, TORNAR NULO, em parte, o Ato Administrativo nº 223/2019/MTPREV de 18.06.2019, ...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 498 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022003491 MARIA AUXILIADORA XAVIER DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 498/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - ATO ADM 496 2022 REVISÃO PENSÃO POR MORTE PROC 20225301580 APARECIDA HELENA TORRES DE CARVALHO E OUTRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 496/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.53.01580 doMato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes,sem efeitos retroativos,o Ato Administrativo n.º118/2022/MTPREV,de 31.03.2022, publicado n...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 493 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004036 MASSEAS LUIS BOTELHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 493/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020,, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 487 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 1292022 137 João Vitor Daghetti Lang e outros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 487/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 484 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004195 MEIRE APARECIDA FERREIRA DE ABREU

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 484/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 485 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022003968 Katylene Souza de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 485/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 489 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022004497 Marli Naschenveng Pinheiro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 489/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - ATO ADM 491 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022004175 SILVIA DE LOURDES DE MORAES GODOY

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 491/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - ATO GOV N 4912 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20221203943 IVETE SCOLARI BRANDT

    ATO N° 4912/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. 2022.12.03943, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental n. 3.631/2022, de 11.08.2022, publicado no D...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - ATO GOV 4790 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20221202954 HILDEGARD BERG

    ATO N° 4790/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2022.12.02954, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.344/2020, de 17.04.2020, publicado n...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - ATO ADM N 482 2022 REVISÃO PENSÃO POR MORTE CANCELAMENTO PROC 20215302620 ESVERALDA SAORES DE AMORIM

    ATO ADMINISTRATIVO N° 482/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital 2021.53.02620, do Mato Grosso Previdência, resolve CANCELAR o benefício de pensão, concedido por meio do Ato Administrativo nº 1.330/2013/SAD, de 04.07.2013, publicado no Diá...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 470 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022004258 Juvenir Pereira da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 470/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 469 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022004275 Cleide Alves Maranhão

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 469/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 483 2022 REVISÃO PENSÃO PROC 20225301552 KEILA DE CAMPOS COSTA CURADO E OUTRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 483/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.53.01552, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, sem efeitos retroativos, o Ato Administrativo n.º 313/2021/MTPREV, de 30.07.2021, publi...

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