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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 131 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022002106 Manoel Neto da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 131/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 132 2022 PENSÃO POR MORTE RELATÓRIO TÉCNICO TCE PROC 2022002371 KÉZIA PATRICIA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processos n.º 509867/2016 e apensos, nº 46634/2021, e no Processo Digital nº 2022.0.02371 (E-Turmalina), todos do Mato Grosso Previdência, bem como Ordem Judicial em Liminar co...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 129 2022 RETIFICAÇÃO PENSAO POR MORTE RELATÓRIO TÉCNICO TCE PROCESSO 2022001375 JEFERSON DA SILVA FARIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 129/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.01375, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 104/2021/MTPREV, de 10.03.2021, publicado no Diário Oficial em ...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 109 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021003489 Carlos Alberto Sonego Simonetti

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 130 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 62 2022 137 ROSANGELA DE ARRUDA E SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 130/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 121 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000698 Marinilza de Brito Guia

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 121/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 125 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 652022 137 Assis Xavier de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 125/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 123 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 1 2022 137 EDNA ANTUNES FERREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 123/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 121 2022 PENSÃO POR MORTE ORDEM JUDICIAL PROC 2022002079 Eleandro Claudio da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1007014-43.2022.8.11.0041, em trâmite perante a 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá MT e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º, ...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 113 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000592 Paulo de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 113/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - ATO GOV Nº 1349 2022 RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ RELATÓRIO TÉCNICO TCE PROC 2021003337 JULIANA GARCEZ PEIXOTO

    ATO Nº 1349/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.0.03337, do Mato Grosso Previdência, resolvem, retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 26.560/2018, de 24.07.2018, referente a Aposentadoria por Inval...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - ATO GOV N 1382 2022 REVISÃO APOSENTADORIA CI CGE PROC 20211201821 LUIZ EDUARDO LÁZARO MEDINA

    ATO Nº 1382/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital nº 2021.12.01821, do Mato Grosso Previdência, resolvem, tornar sem efeito o Ato Governamental nº 846/2022, de 14.03.2022, publicado no Diário...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - ATO GOV N 1329 2022 REVISÃO APOSNETADORIA CI CGE PROC 20211200914 APARECIDA SILVA

    ATO Nº ­­­­­­1329/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.12.00914, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 153/2022, de 19.01.2022, publicado no Diário Oficial da me...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - ATO GOV N 1353 2022 REVISÃO APOSENTADORIA CI CGE PROC 20211203355 NAIRCE COELHO FANAIA DUARTE

    ATO Nº ­­­­­­1353/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.12.03355, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 280/2022, de 28.01.2022, publicado no Diário Oficial da me...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 114 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 632022 137 Ronan Alves da Costa

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 114/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 83 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001535 Antônio Jardes Bandeira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 83/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 95 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021001627 ENZO QUEIROZ DE FRANÇA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 95/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2021.0.01627, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 37/2022/MTPREV, de 03.02.2022, publicado no Diário Oficial do Esta...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 95 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021001627 ENZO QUEIROZ DE FRANÇA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 95/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2021.0.01627, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 37/2022/MTPREV, de 03.02.2022, publicado no Diário Oficial do Esta...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 112 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2021001579 Maria Sant’Ana Almeida de Souza

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 112/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n....

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - ATO GOV N 1297 2022 REVISÃO DE APOSENTADORIA PROCESSO 20221200626 DOCINEA APARECIDA GONCALVES,

    ATO N° 1297/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. ° 2022.12.00626, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.368/2021, de 20.08.2021, publicado n...

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