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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 270 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022002425 LINDONÉSIA NUNES DE CARVALHO SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 270/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - ATO GOV Nº 2955 2022 RT TCE APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 2022001310 ANA MARIA PEREIRA MOLINA

    ATO Nº 2955/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.0.01310, do Mato Grosso Previdência, resolvem, retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 19.533/2017, de 02.08.2017, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - ATO GOV 2925 2022 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROCESSO 2022302162 JOAO CLIMACOS DOS REIS

    ATO N.º 2925/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003,...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - ATO GOV 2832 2022 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROCESSO 2022300109 LUIS FERNANDO PEREIRA RAMOS ARANTES

    ATO N.º 2.832/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - ATO GOV Nº 2834 2022 APOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2022302133 Daniela Cristina Souza Reis vinc 24

    ATO N.º 2834/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, §3º e §17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, ...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - ATO GOV Nº 2833 2022 APOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2022302133 Daniela Cristina Souza Reis vinc 23

    ATO N.º 2833/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, §3º e §17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, ...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - ATO GOV Nº 2812 2022 APOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2022302142 Sonia Silva Mesquita Ribas

    ATO N.º 2812/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, §3º e §17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, ...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - ATO ADM Nº 267 2022 CANCELAMENTO PENSÃO PROCESSO N 2021700164 MEIRE COELHO DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N° 267/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2021.7.00164, do Mato Grosso Previdência, resolve CANCELAR O BENEFÍCIO DE PENSÃO PÓS MORTE, concedido em caráter vitalício, por meio do Ato ...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 256 2022 PROC 1132022 137 PENSÃO POR MORTE Joelma Ribeiro Ferreira Figueiredo

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 256/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 251 2022 PROC 1062022 137 PENSÃO POR MORTE Nicolas Pheterson Soares Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 251/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 261 2022 PROC 2022001695 PENSÃO POR MORTE Joaquim Candido da Paixão

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 261/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 264 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022001517 FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 264/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 1°, inciso I, alínea “a”, inciso II, da Lei Estadual n.° 7.582, de 19 de dezembro de 2001, c/c o Parecer n.° 182/SGA/2007 da lavra da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, bem como o...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - ATO GOV N 2954 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20221201350 ELISABETE BOMFIGLIO SANTANNA

    ATO N° 2954/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2022.12.01350, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.668/2020, de 10.02.2020, publicado n...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - ATO GOV N 2885 2022 INATIVIDADE REFORMA PROC 2022301093 SIVALDO DE SOUZA SILVA

    ATO N. 2.885/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, na Súmula nº 359, do Supremo Tribun...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 249 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 1042022 137 Ildenizio Rocha de Jesus

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 249/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo o 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - ATO GOV Nº 2831 2022 REVISÃO RETIFICAÇÃO RESERVA REMUNERADA PROCESSO N 20221202273 MARINEIA ETERNA DE OLIVEIRA

    ATO Nº 2831/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2022.12.02273/2021 E-Turmalina, resolvem retificar, em parte, o ATO N. 9.484/2020, de 29.09.2020, publicado no Diário Oficial Nº 27847, de 30.09....

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - ATO GOV Nº 2901 2022 REVISÃO INATIVIDADE RETIFICAÇÃO PROCESSO N 20221202272 MARCO ANTONIO DE SOUZA

    ATO Nº 2901/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2022.12.02272 E-Turmalina, resolvem retificar, em parte, o ATO N. 10.485/2020, de 10.11.2020, publicado no Diário Oficial Nº 27875, de 11.11.2020...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - ATO Nº 2902 2022 REVISÃO REVERSÃO INATIVIDADE REFORMA ORDEM JUDICIAL PROCESSO N 2021003357 NILTON CERILO DA SILVA

    ATO Nº 2902/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.0.03357, do Mato Grosso Previdência, em cumprimento da decisão judicial nos autos do processo nº 0047884-31.2014.8.11.0041, que tramitou per...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 239 2022 PROC 2022002836 PENSÃO POR MORTE Alice Torres Alves

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 239/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 232 2022 PROC 2022002387 PENSÃO POR MORTE Edil Auxiliadora de Almeida Mollina

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 232/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput e §1º e §6º, artigo 3º e 4º da ...

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