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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - ATO GOV Nº 925 2022 RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 2022301730 LUCIDIO FELIX

    ATO Nº 925/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.3.01730, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 6.885/2020, publicado no Diário Oficial de 09.06.2020, referente ...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - ATO GOV 1975 2022 REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROC 20211200969 MARIA LUCIA BARBOSA DE MENEZES PROC N° 20211200969

    ATO Nº ­­­­­­1.975/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.00969, do Mato Grosso Previdência/MTPREV, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.157/2019, de 08.07.2019, publicado no Diário Of...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - ATO GOV Nº 926 2022 RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 2022301677 GERALDO RODRIGUES PEREIRA NETO

    ATO Nº 926/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.3.01677, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 6.774/2020, publicado no Diário Oficial de 05.06.2020, referente ...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 165 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022001379 Benedita Silva Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 165/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - ATO GOV Nº 1946 2022 RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 20221201749 ANA EIDES PEREIRA CRUZ

    ATO Nº 1946/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.12.01749, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 6.887/2020, publicado no Diário Oficial de 09.06.2020, referent...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - ATO GOV Nº 1945 2022 RETIFICAÇÃOAPOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 20221201873 LUCIA APARECIDA COSTA

    ATO Nº 1945/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.12.01873, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 7.085/2020, publicado no Diário Oficial de 17.06.2020, referent...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - ATO GOV Nº1950 2022 RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROC 2021301710 Maria Dolores F Bergamasco

    ATO Nº 1.950/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.3.01710, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato n.º 580/2022, de 16.02.2022, publicado no Diário Oficial na mesma data, referente...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 163 2022 PROC 2021001008 PENSÃO POR MORTE Ana Julia Vieira da Rocha

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 163/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 169 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022000932 Anna Rita Sol Martins

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 169/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 144 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 572022 137 Maria do Nascimento da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 144/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional nº. 103,...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 65 2022 PROC 2022000195 E 2022000188 PENSÃO POR MORTE Fernanda Barros dos Santos e manor

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 65/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, artigo 24, e artigo ...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 164 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2021002758 Lauren Alexandre Rodrigues do Nascimento

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 164/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 160 2022 PROC 152022 137 PENSÃO POR MORTE Iasmin Jemifer Vieira Moreira e outro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 160/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 154 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022000890 Odilia Ribas

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 154/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 157 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022000995 Maria de Lourdes Fontanez

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 157/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 133 2022 PROC 2021002511 PENSÃO POR MORTE Lilia Suely Alves dos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 133/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c artigo 23, § 2º, incisos I e II e § 3º, artigo 24, e...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 99 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021001200 MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS FERREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 99/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional ...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 135 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022000580 Maria de Fátima de Oliveira Alves

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 135/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24da Emenda Constitucional n.º ...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - ATO ADM 166 2022 PENSAO POR MORTE CGE PROCESSO 2022000108 JOSE ALVES SERRAO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 166/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.00108, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 63/2022/MTPREV, de 22.02.2022, publicado no Diário Oficial da m...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 145 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 812022 137 CLEONICIA CRUZ NUNES DE FARIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 145/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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