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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 510 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004658 TELMA BORGES SÁ FREIRE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 510/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 509 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004257 ROSA MARIA DE SOUZA CAVALCANTE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 509/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 508 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004354 ANA FERREIRA DA SILVA PEDRAÇA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 508/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 505 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022003641 CARLOS ROBERTO DA FONSECA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 505/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 507 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 190 2022 137 PAULA MENDES AMUI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 507/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 506 2022 RT CGE RETIFICAÇÃO PENSÃO POR MORTE PROC 2022003371 INES CASARIM DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 506/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 2022.0.03371, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 455/2022/MTPREV, de 20.10.2022, publicado no Diário Oficial, em mesma da...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 502 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 20220004422 AMARINETE JESUS DA COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 502/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 480 2022 PROC 2022004282 PENSÃO POR MORTE Ademar Laurentino de Barros e outro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 480/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput e § 2º, 3º e 4º, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 499 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 1262022 137 Heitor Talon Pacheco Ferreira Pereira e outros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 499/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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