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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 52 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2 2021 147 ROSELI DE JESUS RODRIGUES SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 262391/2020 e nº 263443/2020 e no Processo Digital nº 2/2021-147 (E-Turmalina), todos do Mato Grosso Previdência, resolve Retificar, em parte, o Ato Administrativ...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 51 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002223 KATIA REGINA BARBOSA GOMES E KELVIN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 149694/2021 e no Processo Digital nº 2021.0.02223 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve Retificar, em parte, o Ato Administrativo nº 248/2021/MTP...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 30 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000681 Inocencia Maria de Amorim Schutz

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 39/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º ...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 45 2022 – REVISÃO PENSÃO POR MORTE PROCESSO N 20211202049 RICARDO FERREIRA DE AZEVEDO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 45/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.02049 E-Turmalina, resolve retificar em parte o ATO ADMINISTRATIVO N.º 187/2020/MTPREV, de 03.08.2020, publicado no Diário Oficial Nº 27.807, de 04.08.2020,...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - ATO GOV Nº 5827 2022 REVISÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 20211200749 MARIA INES LEITE DE ALMEIDA

    ATO Nº 5827/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital nº 2021.12.00749, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 6.945/2020, de 10/06/2020, publicado no Diário Oficial e...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 49 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021000934 GELMA APARECIDA BASTOS DE ARAUJO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 49/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 50 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002633 IVALDETE GOMES DA COSTA PINHEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 50/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 46 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021003577 Francisco Campos Ferreira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 46/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Consti...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - ATO GOV Nº 358 2022 REVISÃO RESERVA REMUNERADA PROCESSO N 20211202945 SEBASTIAO DOS REIS FELICIO

    ATO Nº 358/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.02945 E-Turmalina, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.949/2020, de 03.09.2020, publicado no Diário Oficial Nº 27830, ...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 45 2022 RETIFICAÇÃO PENSÃO POS MORTE PROCESSO N 20211202049 RICARDO FERREIRA DE AZEVEDO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 45/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.02049 E-Turmalina, resolve retificar em parte o ATO ADMINISTRATIVO N.º 187/2020/MTPREV, de 03.08.2020, publicado no Diário Oficial Nº 27.807, de 04.08.2020,...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 44 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002935 RAFAELLA EUGENNIA MIOTTI

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais nº 2021.0.02760 (E-Turmalina) e nº 2021.0.02935(E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve Retificar, em parte, o Ato Administrativo nº 723/2021...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EDITAL N 01 2022 MTPREV CONVOCAÇÃO DE APOSENTADOS PENSIONISTA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/MTPREV/2022 Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciarios; considerando o art. 3º, § 4º da Portaria nº 079/2020/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os aposentados e pensionistas, ou represe...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - ATO GOV N 359 2022 REFORMA PROPORCIONAL PM Proc n 2021302998 THIAGO GONCALVES MOREIRA

    ATO N.º 359/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II, 152, inciso IV, §1º, §3º, inciso I...

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